Refis
Cotidiano
Contribuintes têm até esta quarta para aderir Refis da Pandemia do MS
Para os contribuintes que precisam aderir ao Refis da Pandemia e negociar débitos relativos ao ICMS e ao ITCD, por estarem em dívida com o fisco estadual, têm até esta semana. A adesão ao programa pode ser feita até esta quarta-feira (30). O Refis da Pandemia é um programa de negociação, onde multas aplicadas pelo […]
Cotidiano
Prazo para aderir ao Refis da Pandemia termina dia 30 de dezembro
Os contribuintes em débito com o fisco estadual têm até o próximo dia 30 de dezembro para aderir ao Refis da Pandemia e quitar suas dívidas relacionadas ao ICMS e ao ITCD. O Refis da Pandemia abrange dívidas geradas até 31 de julho de 2020. Contribuintes que pagarem débitos à vista terão redução de 95% […]
Economia
Governo de MS lança “Refis da Pandemia” com ICMS e multas do Procon
O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), sancionou lei que o Refis (Programa de Recuperação de Créditos Fiscais) do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação). O texto foi publicado na edição desta segunda-feira (21) do DOE (Diário […]
Política
Na última sessão do ano, deputados de MS votam cinco projetos de Reinaldo
A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) tem cinco projetos na Ordem do Dia da sessão desta quinta-feira (17). Os deputados se reúnem por videoconferência a partir das 9h. Todos foram apresentados pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB). O primeiro deles altera as regras do Refis (Programa de Recuperação de Créditos Fiscais) […]
Dourados, Três Lagoas
Deputados de MS aprovam autorização para Reinaldo obter empréstimo de R$ 100 milhões e mais dez projetos
A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) aprovou 11 projetos de lei na sessão desta quarta-feira (16). Entre eles, proposta que autoriza o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) a contratar empréstimo de até R$ 100 milhões junto ao BB (Banco do Brasil). O objetivo é investir esses recursos no “aprimoramento da qualidade […]
Política
Na última reunião de 2020, comissão da Assembleia aprova seis e rejeita dois projetos
Na última reunião de 2020, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul (Alems) aprovou seis e rejeitou outros dois projetos nesta quarta-feira (16). Os 24 deputados encerram as atividades amanhã, quinta-feira (17). Em 36 reuniões, tramitaram na CCJR 484 matérias, sendo 341 delas julgadas […]
Dourados, Três Lagoas
Na penúltima sessão de 2020, Assembleia de MS deve votar 11 projetos
A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) tem 11 projetos na Ordem do Dia da sessão desta quarta-feira (16). Os deputados se reúnem por videoconferência a partir das 9h. Um deles é um projeto de lei complementar que faz diversas alterações na Lei Orgânica do MPMS (Ministério Público do Estado de […]
Campo Grande
Vereadores aprovam edição do Refis em Campo Grande, mas validade ainda depende de sanção
Projeto de lei na Câmara Municipal de Campo Grande que prevê nova edição do Refis, ou PPI (Programa de Pagamento Incentivado) de impostos municipais, foi aprovado nesta terça-feira (15). A medida foi apresentada pelo vereador Delegado Wellington (PSDB). Anteriormente, o secretário de Finanças e Planejamento, Pedro Pedrossian Neto, disse que a possibilidade ainda não tinha sido […]
Política
De renúncia fiscal a mudanças na Segov, Assembleia fecha ano com pauta abarrotada pelo governo
Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul tem 18 projetos enviados pelo Poder Executivo na pauta das próximas duas sessões.
Política
Última semana de trabalho na Assembleia de MS será dominada por votação de projetos de Reinaldo
A última semana de trabalho no ano legislativo de 2020 da Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) será dominada pela análise de diversos projetos enviados pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB). A última sessão do ano deve ocorrer na próxima quinta-feira (17). A pauta da próxima sessão já está definida, e tem […]
Política
Governo de MS propõe abrir mão de metade do ICMS de indústrias de ferro e aço
Mais um do pacote em benefício às indústrias no Estado, projeto enviado à Assembleia Legislativa concede redução de 50% do ICMS ao setor.
Dourados, Três Lagoas
Sob críticas até da base, deputados de MS aprovam 11 projetos do governo
A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) aprovou durante a sessão desta quinta-feira (10) 12 projetos de lei, sendo 11 do Poder Executivo. A outra matéria foi enviada pelo MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul). O governador Reinaldo Azambuja pediu e obteve autorização para empréstimo de até R$ […]
Campo Grande
Projeto de lei na Câmara de Campo Grande prevê nova prorrogação do Refis
Projeto de lei na Câmara Municipal de Campo Grande prevê nova edição do Refis, ou PPI (Programa de Pagamento Incentivado), de impostos municipais. A medida foi apresentada pelo vereador Delegado Wellington (PSDB), contudo, segundo o secretário de Finanças e Planejamento, Pedro Pedrossian Neto, a possibilidade ainda não foi avaliada na prefeitura. Caso seja adotado, o […]
Dourados, Três Lagoas
Assembleia elege nova Mesa Diretora e analisa 13 projetos nesta quinta-feira
A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) vai definir nesta quinta-feira (10) a composição da Mesa Diretora para o período de 2021-2023. Na pauta, estão 13 projetos, sendo 12 do Poder Executivo e um enviado pelo MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul). Atualmente, Paulo Corrêa (PSDB) preside […]