Refis
Brasilândia
Comissão da Assembleia de MS aprova 27 projetos; 17 de Reinaldo
A CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) da Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) emitiu nesta quarta-feira (9) parecer favorável a 27 projetos de lei ou de decreto legislativo. Desses, 17 são de autoria do Poder Executivo. O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) enviou diversas matérias nas últimas semanas. Um deles […]
Política
Governo atende pedidos da Fiems e inclui multas do Procon, Iagro e Imasul no Refis
No pacote de projetos enviado pelo Governo do Estado à Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) na semana passada, está uma matéria que atende reivindicação do empresariado para renegociação de dívidas originadas por multas de autarquias. As penalidades aplicadas pelo Procon/MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor), Iagro (Agência Estadu...
Transparência
Refis pode ter desconto de até 95% para devedores de ICMS e fazendeiros em MS
Projeto que propõe novo Refis estadual considera as dificuldades econômicas provocadas pela pandemia de novo coronavírus.
Política
Sob reclamações, deputados aceleram tramitação de projetos de Reinaldo
Sete projetos enviados pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) à Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) tiveram seus processos de tramitação acelerados, após acordo aprovado pelos deputados estaduais nesta quinta-feira (3). A medida visa concluir a votação ainda neste ano. Nenhuma das propostas tiveram suas íntegras divulgadas, o que gerou reclamações. P...
Campo Grande
R$ 4 milhões em multa: Fiems quer Refis para empresas que desrespeitam consumidor em MS
Projeto de lei do Governo de Mato Grosso do Sul, ainda em fase de elaboração, prevê Refis (Renegociação de Dívidas) para multas destinadas a empresas que desrespeitaram o consumidor, aplicadas pelo Procon-MS (Superintendência de Proteção ao Consumidor de MS). Estima-se que, atualmente, existam multas que totalizam R$ 4 milhões, das quais, a metade, já está […]
Campo Grande
Incentivos chegando
Vida nova Fora da Câmara no próximo ano, o vereador Chiquinho Telles (PSD) responde que está tranquilo, que não recebeu convite para ocupar cargo na administração, por enquanto, e que voltará para rádio após o cumprimento de seu mandato, em 31 de dezembro de 2020. Gestão é dele Leia também: [ BASTIDORES ] Vem de […]
Campo Grande
Governo prepara ‘pacotão de projetos’ que prevê benefício fiscal e Refis para votação na Assembleia
O titular da Segov (Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica), Eduardo Riedel, afirmou nesta quinta-feira (19) que o Governo de Mato Grosso do Sul prepara uma série de projetos de lei com o objetivo de promover a retomada econômica, afetada durante a pandemia do novo coronavírus. Segundo o secretário, as matérias estão em […]
Campo Grande
Justiça Federal autoriza Operário a usar mais valores da Timemania para pagar dívidas
Decisão da 6ª Vara Federal permite ao Galo dispor de cerca de R$ 30 mil dos R$ 430 mil em conta para saldar parcelamentos com o Fisco.
Economia
Refis do ICMS é prorrogado até 30 de dezembro
O Refis (Programa de Recuperação de Créditos Fiscais) do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) foi prorrogado até 30 de dezembro em Mato Grosso do Sul. A lei que oficializa a medida foi publicada na edição desta sexta-feira (16) do […]
Campo Grande
Com entrega de 110 casas no Bom Retiro, Campo Grande vence pela 3° vez prêmio nacional de habitação
Com 110 casas entregues no Bom Retiro, em Campo Grande, a Amhasf (Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários) venceu prêmio nacional de responsabilidade habitacional na assistência de famílias vulneráveis, na sexta-feira (10). O Programa Ação Casa Pronta, que capacitou e abrigou famílias, é destaque nacional pelo terceiro ano consecutivo. Foi desenvolvido em parceria c...
Política
Assembleia aprova prorrogação do Refis do ICMS até dezembro
Interessados devem manifestar interesse até 23 de dezembro
Política
Deputados estaduais devem votar três projetos na sessão desta quinta-feira
Sessão remota está marcada para 9h
Política
Comissão da Assembleia aprova prorrogação do Refis até dezembro
A CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) da Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) emitiu parecer favorável ao projeto de lei do Poder Executivo que prorroga o Refis (Programa de Recuperação de Créditos Fiscais) do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte […]
Campo Grande
Deputados solicitam ao governo prorrogação de Refis até dezembro
Os deputados Zé Teixeira (DEM) e Paulo Corrêa (PSDB) encaminharam solicitação ao Governo do Estado pedindo a prorrogação do Refis (Programa de Recuperação de Créditos Fiscais) até dezembro deste ano. O pedido foi feito em sessão nesta quarta-feira (30). Teixeira afirmou ter recebido vários pedidos de empresários para prorrogar o Refis . “O prazo para […]