Refis
Campo Grande
CCJR aprova calamidade pública para municípios e prorrogação do Refis do ICMS
A CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) aprovou em reunião realizada nesta quarta-feira (10), seis decretos de calamidade pública devido ao coronavírus em municípios de Mato Grosso do Sul e também, a prorrogação do Refis do ICMS (Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços). O Refis ficou sob relatoria do presidente da Comissão, Lídio […]
Campo Grande
Deputados votam decretos de calamidade pública para 5 cidades de MS
Decretos legislativos de calamidade pública estão na pauta dos deputados estaduais na sessão desta quarta-feira (10). A votação acontece para cinco municípios de Mato Grosso do Sul: Costa Rica, Chapadão do Sul, Sidrolândia, Douradina e Jardim. Os pedidos dos prefeitos foram motivados por problemas resultantes da pandemia do novo coronavírus. A situação excepcional vigora até […]
Campo Grande
De olho no feriado, deputados concordam em votar prorrogação do Refis na próxima sessão
Devido ao feriado de Corpus Christi, próxima quinta-feira (11), os deputados estaduais concordaram em votar a prorrogação do Refis (Programa de Recuperação Fiscal) em sessão ordinária e extraordinária de quarta-feira (10). Ou seja, as duas votações que normalmente são realizadas em dias diferentes, vão acontecer amanhã. O presidente da Casa de Leis, Paulo Corrêa (PSDB) […]
Campo Grande
Em 3 dias, Refis 100% Saúde arrecadou R$ 1,3 milhão para combate ao coronavírus
Em três dias de arrecadação, o Refis 100% Saúde já acumulou R$ 1.329.951,66. Todas as arrecadações destinadas para o enfrentamento ao coronavírus em Campo Grande. O programa é uma alternativa para os campo-grandenses quitarem as dívidas com a Prefeitura Municipal com descontos de até 100% sobre juros e multas. Em transmissão ao vivo, o prefeito […]
Campo Grande
Assembleia apresenta emenda para prorrogar Refis até 30 de setembro
A Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) apresentou em sessão nesta quinta-feira (4) emenda modificativa ao projeto de lei do Governo Estadual sobre o programa Refis, para prorrogar até 30 de setembro. O projeto de lei foi encaminhado à Casa de Leis estipulando nova prorrogação do Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis) […]
Campo Grande
LDO chega à Alems e estima receita de R$ 16 bilhões após coronavírus
O Projeto de Lei 108/2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021, começou a tramitar nesta quarta-feira (3), na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul). De acordo com o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), o Poder Executivo estima, para o próximo ano, receita total de […]
Campo Grande
Projeto de nova prorrogação do Refis de ICMS é enviado à Alems
O Governo de MS enviou à Alems (Assembleia Legislativa de MS) o projeto de lei que estipula nova prorrogação do Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis) do ICMS. A matéria estipula o prazo final de 15 de julho para adesão. Aprovado em lei, o Refis é um programa que proporciona o renegociamento de débitos […]
Campo Grande
Arrecadações do Refis serão destinadas para o enfrentamento ao coronavírus
Iniciado nesta segunda-feira (01), o Refis 100% Saúde terá todas as arrecadações destinadas para o enfrentamento ao coronavírus. O programa oferece descontos de até 100% sobre juros e multas de contas que os cidadãos tenham em débito com a prefeitura de Campo Grande. Em transmissão ao vivo, o prefeito Marquinhos Trad (PSD) informou que “100% […]
Dourados
Em requerimento, deputado pede à Assembleia para encaminhar pedido de Refis a Dourados
O deputado estadual Neno Razuk (PTB) protocolou requerimento na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) solicitando com urgência, para que seja feito novo Refis (Programa de Recuperação Fiscal) para tributos municipais em Dourados, distante 233 quilômetros de Campo Grande. Conforme documento protocolado na Casa de Leis, o parlamentar solicita à Mesa Diretora para […]
Campo Grande
Com desconto de até 100% na multa de imposto atrasado, Refis da Prefeitura começa nesta segunda
Os contribuintes em débito com a Prefeitura de Campo Grande podem acertar suas contas com o fisco municipal a partir desta segunda-feira (1°). O programa deve oferecer descontos de até 100% sobre juros e multas e vai contribuir com a saúde durante a pandemia do coronavírus (covid-19) na Capital, ou seja, todo recurso arrecadado com […]
Campo Grande
Refis começa na segunda-feira com desconto de até 100% e recursos direcionados para a saúde
Contribuintes em débito com a Prefeitura de Campo Grande poderão acertar suas contas com o fisco municipal a partir da próxima segunda-feira (1). O programa deve oferecer descontos de até 100% sobre juros e multas e vai contribuir com a saúde durante a pandemia na Capital: todo o recurso arrecadado com o novo Refis será […]
Campo Grande
Refis: confira regras e descontos em dívidas com Prefeitura de Campo Grande
Edição extra do Diário Oficial de Campo Grande publicada na tarde desta terça-feira (26) trouxe as regras para o PPI 2020 (Programa de Pagamento Incentivado) que o município instalará para recuperação de créditos entre os devedores ao Tesouro da Capital. O “Refis 100% Saúde” aprovado de forma extraordinária pela Câmara Municipal permitirá a regularização de […]
Campo Grande
Refis com desconto de até 100% e previsão de verba para saúde é aprovado na Câmara
A Câmara Municipal de Campo Grande aprovou nova edição do Refis (Programa de Renegociação de Dívidas), nesta terça-feira (26), cuja arrecadação será destinada à Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) para uso no combate da pandemia de coronavírus (Covid-19) e outras doenças. Como o projeto de lei foi apresentado na quinta-feira (21), os parlamentares analisaram hoje […]
Campo Grande
[BASTIDORES] Câmara de Campo Grande começa análise de Refis da Saúde nesta semana
Conversem Em Campo Grande na semana passada, médico da Fiocruz Daniel Soranz alertou sobre a saúde mental das pessoas em isolamento em casa e, sobretudo, dos profissionais de saúde que lidam diariamente no combate ao coronavírus (Covid-19). Vídeo-chamada, ligações Leia também: [ BASTIDORES ] Vem de zap [ BASTIDORES ] Mudança na grade Citou mecanismos […]