Refis

Refis: Prazo para adesão à vista acabou, mas contribuinte ainda pode parcelar dívidas
Ainda dá tempo de o contribuinte sul-mato-grossense aderir ao Refis (Programa de Refinanciamento de Dívidas) do Governo do Estado. O prazo para adesão com pagamento à vista e descontos de até 90% acabou na sexta-feira (21), mas ainda é possível optar pelo parcelamento, com descontos de até 60% nos juros e multas. Nesta modalidade, a […]

Refis de Campo Grande terá atendimento em plantão neste sábado e domingo
Neste sábado (22) e domingo (23), a Prefeitura de Campo Grande montou um plantão especial para os contribuintes interessados na renegociação do Programa de Pagamento Incentivado (PPI). Até domingo o contribuinte pode usufruir dos descontos de até 85%, no pagamento do Refis. Para pagamento parcelado ou reparcelamento, no máximo de seis parcelas, a remissão permanece […]

Moradores de Campo Grande tem até o próximo domingo para aderir ao Refis
Os moradores de Campo Grande têm até o próximo domingo (23) para renegociar dívidas com a Prefeitura no PPI (Programa de Pagamento incentivado) – mais conhecido como Refis. A renegociação tem desconto de até 85% nos juros e correção monetária no pagamento à vista. Conforme a Prefeitura, no sábado (22) e domingo (23), 70 servidores […]

Contribuinte tem mais 5 dias para aderir ao Refis e obter descontos de até 90% em juros e multas
Contribuinte tem até a próxima sexta-feira (21) para aderir ao Refis (Programa de Recuperação Fiscal) e regularizar dívidas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) com até 90% de descontos nos juros e multas. O pagamento pode ser feito à vista ou em até 60 vezes, com descontos variando conforme o número de […]

Deputados votam refis do TCE-MS e pacote de 12 projetos do Governo nesta quarta
Pacote de 12 projetos enviados pelo Governo do Estado e o Refis do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado), que dá desconto de até 100% em multas e juros, mediante pagamento à vista, estão na pauta da sessão desta quarta-feira (12) da Assembleia Legislativa. O refis do TCE-MS é voltado a órgãos públicos e dá […]

Deputados voltam a discutir pacote de projetos do Governo nesta terça
Pacote de projetos enviados pelo Governo de Mato Grosso do Sul serão novamente discutidos na sessão desta terça-feira (11) na Assembleia Legislativa. Aguardado pelos contribuintes, o Refis (Programa de Recuperação Fiscal) deve ser votado em redação final, já que recebeu emenda coletiva dos parlamentares. Com a emenda, o número máximo de parcelas aumenta de 48 […]

Prazo para consolidar dívidas do Refis começa nesta segunda
Os contribuintes que aderiram ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), também conhecido como Novo Refis, devem prestar as informações à Receita Federal para consolidar o parcelamento na modalidade demais débitos (que exclui as dívidas com a Previdência Social). O prazo começa hoje(10) e vai até o dia 28. Quem não fizer o procedimento será excluído […]

Desconto de até 90%: Em nova votação, Refis é aprovado e segue para redação final
Aprovado em segunda votação, na sessão desta quinta-feira (6), o Refis (Programa de Renegociação de Dívidas) está próximo de ser sancionado pelo Governo Estadual. Com a aprovação, ele segue para redação final, já que sofreu emenda modificativa. Ela atende reivindicação do setor empresarial e altera data limite de débitos renegociáveis. A emenda coletiva muda de […]

Refis do ICMS começa na segunda com descontos de até 90% nas multas
O secretário-adjunto da Sefaz (Secretária do Estado de Fazenda), Cloves Silva em entrevista coletiva, detalhou que os contribuintes poderão receber até 90% de desconto em suas dívidas com o governo ao explicar como funcionará o Refis (Programa de Recuperação Fiscal). A data limite para a renegociação das dívidas e pagamento à vista vão até o […]

Refis do governo de MS com desconto de até 90% é aprovado pelos deputados
(Com Maisse Cunha) O Refis (Programa de Recuperação Fiscal) do governo do Estado de Mato Grosso do Sul foi aprovado em regime de urgência pelos deputados na Assembleia Legislativa. Agora, a matéria segue para segunda votação e, então, para ser sancionada pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB). O Projeto de Lei 206/2018 deu entrada no dia 28 […]

Refis volta à pauta da Assembleia depois de votação adiada por falta de quórum
Dois projetos de lei enviados pelo Governo do Estado serão votados na sessão desta quarta-feira (5) na Assembleia Legislativa. Um deles é o Refis, programa de renegociação de dívidas com o fisco estadual. O texto seria apreciado na terça (4), mas a análise, em regime de urgência, foi adiada depois de a sessão ser encerrada […]

Com prazo apertado, votação do Refis é adiada por falta de quórum
Mesmo com prazo curto para sua tramitação, a votação do Refis foi adiada. O projeto que concede descontos especiais na quitação de débitos com o Governo do Estado deveria ser apreciado em 1ª discussão na sessão desta terça-feira (4) na Assembleia Legislativa, mas teve de ser adiado por falta de quórum. Momentos antes, o deputado […]

Deputados aprovam urgência na tramitação do Refis do Governo de MS e alíquota única para soja
Deputados aprovaram na manhã desta quinta-feira (29) o regime de urgência para a tramitação do projeto do Refis (programa de negociação de débitos tributários) e a redução da alíquota do ICMS sobre o farelo de soja após acordo com as lideranças dos blocos partidários Os projetos foram protocolados pelo secretário de Estado de Meio Ambiente, […]

Verruck e Riedel entregam pacote de quatro projetos, incluindo Refis, a deputados de MS
(Com Maisse Cunha) O secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro) Jaime Verruck e Secretário de Governo Eduardo Riedel entregam nesta quarta-feira (28) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul um pacote com quatro projetos do executivo estadual. Entre eles, o novo Refis (programa de negociação de débitos […]