Reintegração de Posse
Município desapropria área para reassentar Cidade de Deus
Em área de mais de 4 mil metros quadrados serão reassentadas 240 familías
Prefeitura já procurou proprietário de área destinada a favela
Advogado não descarta entrar na Justiça caso não tenha um acordo com a Prefeitura
Prefeitura confirma que vai desapropriar área para receber favela no Jardim Noroeste
Decreto de desapropriação deve ser assinado até sexta-feira
Prefeito fala em desapropriar terreno para abrigar moradores da Cidade de Deus
Prefeito diz que desconhece decisão judicial, mas promete desapropriação se área for particular
Advogado afirma que prefeitura derrubou cerca e invadiu área privada no Noroeste
Advogado acredita que pode ter havido falha técnica da prefeitura na medição da área
Juiz que determinou remoção da Cidade de Deus estranha reintegração de posse
Vieira disse que Altounian e seu advogado estiveram junto com ele em uma visita no Jardim Noroeste
Justiça manda Prefeitura parar obra no Jardim Noroeste e devolver área ao dono
Terreno está em local para onde seriam levadas famílias da Cidade de Deus
Aquidauana, Campo Grande, Miranda
Contra reintegração judicial, 200 indígenas bloqueiam BR-262
Cerca de 200 indígenas bloquearam, por volta das 16h20 desta terça-feira (18), a BR-262, em Miranda. Eles protestam contra a decisão da Justiça Federal em Campo Grande, que decidiu que os Terena devem sair da Fazenda Esperança, em Aquidauana, que ocupam desde o dia 30 de maio. “Eles quebraram o acordo que fizemos com o […]
Campo Grande
PF alega que falta de efetivo e insegurança impedem reintegração de posse de terras
A Comissão de Assuntos Agrários e Agronegócio da OAB/MS esteve reunida com o delegado da Polícia Federal Edgar Marcon para o cumprimento do mandado de reintegração de posse de duas fazendas na comarca de Corumbá invadida por indígenas. A ordem judicial foi expedida acerca de um mês e a PF justificou o não cumprimento pela […]