Rinaldo Modesto
Campo Grande
Reforma da Previdência é aprovada e servidores e aposentados passam a pagar 14% em MS
O projeto de lei da Reforma da Previdência dos servidores estaduais foi aprovado por 16 votos favoráveis e 7 votos contrários, em apenas dez dias de tramitação na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) e agora segue para sanção do governador Reinaldo Azambuja (PSDB). A única mudança que pode dar um pequeno alívio […]
Campo Grande
Com 14 votos favoráveis, Reforma da Previdência vai para segunda votação nesta quinta
O projeto de lei da Reforma da Previdência dos servidores estaduais, foi aprovado em primeira votação em sessão remota nesta quarta-feira (20), com 14 votos favoráveis, 8 contrários e uma abstenção. O debate entre os parlamentares foi extenso e como o parecer da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) aconteceu hoje, os deputados ainda […]
Campo Grande
CCJR arquiva projetos sobre isenção de ICMS e aprova proposta de abono salarial
Em reunião na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) nesta quarta-feira (13), seis projetos foram arquivados, entre eles os que pretendiam conceder isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços) e em regime de urgência, foi aprovada a proposta que prorroga por mais 12 meses, o abono salarial de R$ 200 para […]
Amambai, Campo Grande
Golpistas clonam celular e pedem dinheiro para amigos de deputado de MS pelo WhatsApp
Após ter o celular clonado, o deputado estadual Rinaldo Modesto do (PSDB) vem enfrentando transtornos, nesta quinta-feira (7) ao descobrir que golpistas teriam feito vários pedidos de dinheiro em seu nome pelo WhatsApp. O deputado falou com o Jornal Midiamax e disse que na noite desta quarta-feira (6) por volta das 23 horas já não […]
Campo Grande
Chega de funk: deputados aprovam lei que proíbe conteúdos eróticos nas escolas de MS
Deputados estaduais aprovaram a constitucionalidade do projeto de lei que proíbe a realização de danças que fazem menção à sexualização de crianças e adolescentes em escolas públicas e privadas, em sessão nesta quinta-feira (7). Autor do projeto, Capitão Contar (PSL) disse que apresentaria ofício ao líder do governo, Gerson Claro (PP), para saber motivos de […]
Campo Grande
Assembleia faz indicação ao governo para pagar abono salarial dos servidores por mais um ano
O presidente da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), Paulo Corrêa (PSDB) apresentou indicação da Casa de Leis, com a aprovação de todos os 24 deputados, para encaminhar ao Governo do Estado, a fixação do abono salarial a todos os servidores públicos por mais um ano. Corrêa pediu destaque da indicação e a […]
Campo Grande
Fim do funk nas escolas de MS? CCJR aprova proibição de ‘conteúdos obscenos’
Em sessão nesta quarta-feira (6) os membros da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), arquivaram seis projetos de lei, principalmente os que poderiam gerar custo aos cofres do governo, pediram vista de um e aprovaram a proposta que proíbe coreografias sexualizadas em escolas públicas e privadas. O documento aprovado foi apresentado no ano passado […]
Campo Grande
CCJR arquiva seis projetos de lei e aprova calamidade pública em dois municípios de MS
A CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) arquivou seis projetos de lei em reunião realizada nesta quarta-feira (29), aprovou quatro propostas e dois decretos legislativos de calamidade pública nos municípios de Inocência e Glória de Dourados. A proposta de decreto legislativo de Inocência, foi apresentada pela Mesa Diretora ontem (28) e entrou na pauta, […]
Campo Grande
Com 14 votos favoráveis, Assembleia aprova calamidade pública em Campo Grande
Decreto legislativo reconhecendo calamidade pública em Campo Grande devido ao coronavírus, foi protocolado nesta quarta-feira (22), aprovado pela CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) e incluído na pauta dos deputados, sendo aprovado por 14 votos favoráveis, seis contrários e duas abstenções. Sem justificar, Coronel David (sem partido) e Capitão Contar (PSL), votara...
Campo Grande
Com 3 emendas, CCJR aprova prorrogação de empréstimos de servidores por 90 dias
Após receber três emendas e uma subemenda, o projeto de lei que pretende prorrogar os empréstimos consignados dos servidores públicos por 90 dias, devido a pandemia do coronavírus, proposto por Coronel David (sem partido) e Pedro Kemp (PT), foi aprovado novamente pela CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) nesta quarta-feira (22). O relator da […]
Campo Grande
Assembleia aprova projeto para contratação de pessoal para atuar nos combates a incêndios em MS
Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul aprovaram por unanimidade, projeto de lei que pretende contratar de forma emergencial, trabalhadores para atuarem nos combates a incêndios no Estado. A votação ao projeto do governo estadual foi realizada nesta quarta-feira (15). Segundo a proposta do Executivo, a contratação de pessoal para atendimento à necessidade temporária […]
Campo Grande
CCJR aprova projeto para prorrogar consignados dos servidores estaduais
A CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), aprovou por quatro votos favoráveis e um contrário, projeto de lei que quer a suspensão das cobranças de empréstimos consignados contraídos por servidores públicos estaduais por 90 dias. A sessão foi realizada nesta quarta-feira (15). Pedro Kemp (PT) e Coronel David (sem partido) apresentaram o mesmo projeto […]
Campo Grande
CCJR aprova ampliação da validade dos exames de saúde em concurso para PM e Bombeiros
A CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) aprovou nesta quarta-feira (15), por unanimidade a ampliação de 6 para 12 meses, a validade dos exames de saúde dos candidatos aprovados nos concursos da PM (Polícia Militar) e Corpo de Bombeiros. O projeto é do governo estadual. O projeto leva em conta a situação de emergência […]
Campo Grande
Com apenas dois votos contrários, deputados aprovam plano de aplicação de recursos do Fundersul
A primeira sessão por videoconferência dos deputados estaduais de Mato Grosso do Sul realizada na manhã desta terça-feira (7), durou 45 minutos e teve a aprovação por 19 votos favoráveis e dois contrários, do plano de aplicação dos recursos do Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul). O […]