Rodrigo Maia
Brasília
Câmara aprova urgência para tramitação de projeto da Lei do Gás
Por 323 votos a favor e 113 contra, a Câmara aprovou a urgência para a tramitação do projeto da Lei do Gás. Isso significa que a proposta terá prioridade nas votações da Casa e a expectativa é que o mérito seja apreciado nas próximas duas semanas. A nova lei pode destravar investimentos da ordem de […]
Brasília
Governo entrega secretaria do Turismo a ex-senador do ‘Centrão’
Com a estratégia de aumentar a sua base no Congresso Nacional, o presidente Jair Bolsonaro entregou mais um cargo na estrutura do governo a um nome do “Centrão”, bloco informal que reúne cerca de 200 deputados. A edição desta quarta-feira, 29, do Diário Oficial da União traz a nomeação do ex-senador Vicentinho Alves (PL-TO) na Secretaria Nacional […]
Política
Câmara proíbe que deputados usem dinheiro público para lucrar no YouTube
A Câmara proibiu deputados de usarem o dinheiro da cota parlamentar para contratar serviços que gerem lucro na internet. A medida foi tomada após o Estadão revelar que parlamentares estavam transformando a divulgação de atividades no Congresso num negócio privado ao monetizar seus canais no YouTube, com vídeos que arrecadam recursos de acordo com o número de […]
Brasília
Supremo: Após Toffoli barrar PF no Senado, Rosa Weber autoriza operação na Câmara
Menos de uma semana após ser barrada na porta no Senado, a Polícia Federal voltou ao Congresso nesta segunda-feira, 27, para executar mandados de busca e apreensão no gabinete da deputada federal Rejane Dias (PT-PI). Desta vez, porém, houve uma autorização prévia da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, para que a operação fosse […]
Campo Grande
Doria vê denúncias técnicas: ‘PSDB não deve condená-las’
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), disse ontem que é “dever” do seu partido não criar “nenhuma objeção” às denúncias contra o senador José Serra e o ex-governador Geraldo Alckmin. Segundo Doria, as investigações contra seus correligionários são “técnicas” e, por isso, a sigla não deve condená-las. Serra foi denunciado por lavagem de […]
Brasília
Governadores defendem unificação de todos os impostos sobre consumo
Depois de o ministro da Economia, Paulo Guedes, enviar ao Congresso Nacional projeto de lei que unifica o PIS e a Cofins, dois tributos federais, na Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), representantes dos Estados afirmaram apoiar uma proposta abrangente, que inclua todos os tributos sobre consumo. No passado, os governadores levantaram […]
Brasil
Maia pede que governo apresente PEC da Reforma Administrativa este ano
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a defender hoje (23) que o governo encaminhe sua proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre a reforma administrativa ainda neste ano. Segundo Maia, se o governo deixar para enviar a PEC em 2021, haverá muita pressão sobre a máquina pública, e a proposta dificilmente […]
Brasília
Após operação barrada no gabinete de Serra, Centrão pressiona Maia contra ações da PF
Preocupados com as últimas ações da Operação Lava Jato, líderes do Centrão têm pressionado o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir buscas e apreensões da Polícia Federal em dependências da Casa. A cobrança aumentou depois que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), conseguiu […]
Política
Roberto Rocha: queremos votar reforma tributária na comissão mista este ano
Após se reunir com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o relator da reforma tributária (PEC 45), deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), o presidente da comissão mista sobre o tema, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), decidiu retomar os trabalhos do colegiado na próxima semana. A conclusão é programada até o fim do ano. O prazo, […]
Brasil
Câmara de Direitos Sociais do MPF pede urgência na aprovação do novo Fundeb
A Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos do Ministério Público Federal encaminhou ofício ao Congresso Nacional, na terça, 21, cobrando urgência na aprovação das regras para o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O dispositivo é a principal fonte de financiamento das escolas públicas do País. A proposta de prorrogação […]
Brasil
Fundeb é aprovado e 17 milhões de alunos a mais podem ser beneficiados
Em um dia considerado histórico para os educadores e com uma derrota do governo, a Câmara aprovou nesta terça-feira, 21, a prorrogação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal mecanismo de financiamento das escolas públicas do País. Além de aumentar a quantidade de recursos que a União passa a depositar no fundo, o […]
Brasil
Guedes entrega proposta de reforma tributária ao Congresso
O ministro da Economia, Paulo Guedes, entregou, na tarde de hoje (21), a proposta de reforma tributária do governo. Guedes esteve no Congresso em reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Agora, a proposta trazida por Guedes será incorporada às propostas de reforma tributária da Câmara e do Senado, […]
Brasil
Guedes: é a política que dita o ritmo das reformas
Após um longo período de espera até que o governo enviasse sua proposta de reforma tributária, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira, 21, que “é a política que dita o ritmo das reformas”. Em pronunciamento à imprensa após a entrega do texto aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, […]
Brasília
Câmara pode votar hoje PEC do Fundeb, que financia salário da maioria dos professores
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar ainda nesta tarde a criação do novo Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que será extinto em dezembro de 2020, a não ser que seja aprovada a proposta que o torna uma política pública permanente. .A relatora da Proposta de Emenda à Constituição […]