Sefaz
Campo Grande
Sefaz determina valor da Uferms em R$ 38,80 para vigorar em abril
Os valores da Uferms (Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul) e a da UAM-MS (Unidade de Atualização Monetária) terão reajuste em abril e passam a vigorar em R$ 38,80 e R$ 5,3020, respectivamente. Segundo a resolução publicada pela Secretaria de Fazenda, no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (25), os reajustes […]
Campo Grande
Procuradoria recorre de decisão que rejeitou ação de improbidade em contrato entre Sefaz e Itel Informática
O procurador de Justiça Aroldo José de Lima recorreu de acórdão que reformou decisão de primeiro grau que recebeu denúncia de improbidade administrativa relacionada a contrato firmado entre a Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) e a empresa Itel Informática LTDA. A distribuição do recurso, na forma de embargos de declaração com efeitos infrigentes, consta […]
Rio de Janeiro
MS é o Estado campeão em responder pedidos via LAI somente pela metade, aponta Transparência Brasil
Mato Grosso do Sul é a unidade da Federação que mais responde parcialmente pedidos por força da LAI (Lei de Acesso à Informação), segundo levantamento da ONG (organização não-governamental) Transparência Brasil. A entidade coletou 123 requisições feitas entre 2012 e 2020 ao Governo do Estado. O projeto “Achados e Pedidos” é uma parceria da Transparência […]
Campo Grande
Após denúncia de violação de decreto, órgãos públicos de MS adotam teletrabalho
Quatro secretarias e duas autarquias do estado de Mato Grosso do Sul determinaram regime de teletrabalho para os escritórios em Campo Grande. A decisão vem logo depois do Jornal Midiamax revelar que alguns órgãos estariam descumprindo decreto municipal do ‘fecha tudo’. As pastas de Administração e Desburocratização (SAD); Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast)...
Campo Grande
Mesmo em dia de ‘fecha tudo’, servidores estaduais de MS trabalham normalmente em Campo Grande
Mesmo com o decreto municipal de ‘fecha tudo’, para os serviços não essenciais, nesta segunda-feira (22), servidores estaduais de secretarias do Governo do Estado trabalharam normalmente nas secretarias, no Parque dos Poderes, em Campo Grande. Conforme denúncias enviadas ao Jornal Midiamax. Segundo uma servidora, que preferiu não se identificar, o expediente seguiu normal desde ...
Campo Grande
Em novo contrato, DíghitoBrasil vai receber R$ 8,6 milhões da Secretaria de Educação
Novo contrato entre a empresa DígithoBrasil Soluções em Software e a SED (Secretaria de Estado de Educação), foi celebrado e agora, no valor de R$ 8,6 milhões. Segundo o extrato do contrato publicado nesta sexta-feira (19), a empresa vai prestar serviços técnicos de informática, com o objetivo de atender as demandas da SED. O valor […]
Paranaíba
Paranaíba proíbe comércio de cobre e alumínio de origem irregular
O prefeito de Paranaíba, Maycol Queiroz (PDT), sancionou lei que proíbe a comercialização de cobre, alumínio e similares sem origem. O texto foi publicado na edição desta segunda-feira (15) do Diário Oficial da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul). Cabos e fios não podem ser revendidos sem origem comprovada. A venda dos […]
Transparência
Congelamento da pauta fiscal sai pela culatra e gasolina já ficou 40 centavos mais cara em menos de 1 mês em MS
Política de congelamento da pauta fiscal adotada pelo governo do Estado não conseguiu frear os aumentos nos preços dos combustíveis.
Campo Grande
TJMS reforma decisão que recebeu denúncia de improbidade em contrado entre Sefaz e Itel Informática
Desembargadores da 1ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) reformaram decisão de primeiro grau que recebeu denúncia de improbidade administrativa relacionada a contrato firmado entre a Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) e a empresa Itel Informática LTDA. O julgamento dos recursos ocorreram no final de ferereiro, sendo publicados […]
Brasília, Rio de Janeiro
Reinaldo resiste a baixar ICMS e preço da gasolina não deve cair nos próximos dias
Alíquota de ICMS sobre a gasolina em Mato Grosso do Sul é a quinta mais alta do País. Percentual subiu para 30% em 2020, após governo propor.
Três Lagoas
Prefeitura de Três Lagoas estuda construção de nova base de pedágio na BR-262
A prefeitura de Três Lagoas, a 326 quilômetros de Campo Grande, entregou nesta terça-feira (23), a Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda), um pedido para construção de um novo posto de fiscalização na entrada e saída da cidade, na BR-262, que utiliza o mesmo modelo implantado nos pedágios. Uma reunião foi feita entre o prefeito Ângelo […]
Transparência
Governo de MS fixa despesas de 2021 em R$ 1,4 bilhão
O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), fixou a programação orçamentária e financeira de 2021 em R$ 1,4 bilhão. O decreto foi publicado na edição desta terça-feira (23) do DOE (Diário Oficial Eletrônico). Além disso, a Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) está autorizada a alterar este cronograma, observando o fluxo de […]
Campo Grande
Perdeu o prazo? Contribuinte de MS ainda pode regularizar IPVA atrasado
O contribuinte de Mato Grosso do Sul que esqueceu ou que, por qualquer outro motivo, não pagou o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automores), seja o valor integral ou a primeira parcela, ainda pode se regularizar. A Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) alerta que o cidadão deve arcar com juros e multa por […]
Campo Grande
Riedel assume pasta das obras e Sergio Murilo é novo secretário de Governo de Reinaldo
O governador Reinaldo Azambuja anunciou, em transmissão nas redes sociais nesta segunda-feira (22), mudanças no comando de diversos órgãos da administração estadual. No primeiro escalão, o engenheiro Sérgio Murilo foi indicado para o comando da Segov (Secretaria de Estado de Governo). Após seis anos, Eduardo Riedel deixa o comando da pasta – que aglutinou diversas […]