STF
Brasília
Barroso passa mal e é internado em hospital de Brasília
Ministro do STF foi submetido a vários exames médicos para verificar suspeita de virose
Campo Grande
Desembargador Sideni Soncini Pimentel se aposenta do Tribunal de Justiça de MS
Magistrado ficou afastado por seis meses após operação da PF
Brasília
STF suspende decisões que impediam bloqueios de terras para prevenir desmatamento no Pantanal
A decisão cautelar foi tomada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
Brasil
Moraes reconhece erro judicial e concede liberdade provisória a réu do 8/1
PGR alegou que homem cumpria medidas cautelares regularmente
Brasília
PF cumpre busca e apreensão contra deputado federal do União Brasil em embarque no aeroporto
Operação Overclean investiga desvios de emendas parlamentares
Brasil
Deputados pedem que Motta acione PF contra grampos ilegais
Parlamentares afirmam ter sido informados de que foram gravados
Brasil
Lula: nome para STF não será um amigo, mas quem cumpra a Constituição
Lula participa em Roma do Fórum Mundial da Alimentação
Brasília
Barroso diz ver ‘com gosto’ a possibilidade de ser substituído por uma mulher no STF
Escolha do novo ministro ou ministra é responsabilidade do presidente Lula
Brasília
STF estabelece prazo para Congresso aprovar lei sobre automação
O caso chegou ao Supremo por meio de uma ação protocolada pela PGR
Política
Deputados derrubam MP alternativa ao IOF após pedido da oposição de Lula
Derrubada do IOF representa derrota do Governo Lula no Congresso, além de perda de receita
Brasil
STF anula decisão do TCU e restabelece cobrança da taxa portuária THC-2
Ministro Dias Toffoli afirmou que o TCU extrapolou as competências institucionais
Brasil
Lula disse a Trump que sanções contra ministros do STF não são justas, relata Alckmin
Alckmin afirmou que a conversa entre os presidentes foi "melhor do que esperávamos"
Brasil
De 2022 a 2025, deixou-se de arrecadar mais de R$ 106 bilhões com pejotização, diz Marinho
Ministro afirmou que as estruturas de proteção ao trabalhador estão em risco
São Paulo
Audiência pública no STF debate pejotização nas relações de trabalho
Relator da ação é o ministro do STF, Gilmar Mendes