STF

STF forma maioria para manter Moro réu em caso de calúnia contra Gilmar Mendes
O caso teve origem em um vídeo que circulou nas redes sociais em abril de 2023

‘Não posso agir para prejudicar ou privilegiar’, diz Motta sobre Zambelli e Eduardo Bolsonaro
Motta afirmou que os dois casos estão sendo analisados, tanto pelo Conselho de Ética quanto pela Câmara

Indígenas fazem ato no STF e defendem derrubada do marco temporal
Pelo entendimento, os indígenas têm direito às terras em sua posse a partir de 1988

PM condenado por tráfico internacional de drogas é excluído da corporação
Ele foi preso com R$ 1 milhão e equipamentos para lançar droga ao mar e enviar a outros países

Applic/MS cobra discussão sobre segurança e cita falta de ‘embasamento’ em julgamento sobre ‘uberização’
STF (Supremo Tribunal Federal) deu início ao julgamento nesta quarta-feira (1º)

Fazenda publica instrução para que bets bloqueiem beneficiários de Bolsa Família e BPC
Após identificar beneficiário, bets terão até três dias para encerrar conta do usuário

Uber responde a 21 mil ações na Justiça do Trabalho que pedem vínculo de emprego, diz advogada
Julgamento da 'Uberização' iniciou nesta quarta-feira (1°)

AO VIVO: STF inicia julgamento sobre ‘uberização’
Julgamento trata de vínculo trabalhista entre plataformas digitais e motoristas de aplicativo

Polícia italiana detém ex-assessor de Moraes para aplicar medidas cautelares
Moraes solicitou extradição de Tagliaferro sob acusação de vazamento de informações sigilosas do tribunal

Riedel cria o GT Fazenda, grupo para analisar projetos do Congresso Nacional sobre o Codesul
Grupo deverá analisar e verificar os riscos e as oportunidades para os Estados do Codesul

Fux defere pedido para manter número de deputados nas eleições de 2026
O texto foi aprovado pelos parlamentares como resposta a uma exigência do STF

Fux suspende indiciamento de Elmar Nascimento em caso de pouso irregular de helicóptero
Ministro afirmou que apenas o STF deve julgar o ato "supostamente" ilícito promovido por um parlamentar federal

Estamos otimistas com negociações com Trump, diz Alckmin em entrevista
Vice-presidente disse que é preciso esperar os próximos passos

TCE-MS nega aumentar vagas e recorre para manter concurso sem cotas raciais: ‘Impraticável’
Provas para concurso com seis vagas estão previstas para serem realizadas daqui a um mês