STJ

Julgamento de nova denúncia contra Ronaldo Chadid é adiado pela quarta vez
Análise da denúncia contra o conselheiro afastado do TCE-MS foi adiada para a sessão em junho

Advogado ainda não foi a júri após quase 3 anos de assassinato de ex-presidente do PSL
Alexandre França Pessoa é acusado de matar a ex-namorada, Fernanda Ribeiro e esconder corpo em milharal às margens da MS-276

Cobrança abusiva e violação de direitos são rotina para quem depende de estacionamento em Campo Grande
Alguns clientes de espaços privados desconhecem todos os direitos que a legislação determina, os quais podem auxiliar na reparação de danos

Suplente que saiu na janela partidária pode assumir vaga de Claudinho na Câmara de Campo Grande
Constam como suplentes do PSDB após as eleições Dr. Lívio, Junior Longo, Delegado Wellington, Dr. Antônio Cruz e a Enfermeira Cida Amaral

Julgamento de nova denúncia contra Ronaldo Chadid é marcado após ser adiado três vezes
Primeira votação aconteceria em dezembro de 2023

STF reconhece legalidade de provas obtidas por guardas civis de Campo Grande durante busca pessoal
Categoria brigou na Justiça para que licitude de provas obtidas na prisão de um traficante de drogas fosse reconhecida

STJ elege ministro Herman Benjamin para comandar o tribunal
Os eleitos vão substituir a atual presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, e o vice, Og Fernandes, no comando do tribunal

Câmara consulta TRE-MS sobre suplente de Claudinho Serra e dá prazo para afastamento
Vereador está detido há 20 dias e pode ser afastado após faltar dez sessões da Câmara, o que deve ocorrer em 7 de maio

Ministra mantém indenização de Deltan a Lula por caso de powerpoint
A ministra rejeitou o recurso por motivos processuais

PGR recorre para manter contraventor Rogério Andrade com tornozeleira
A data do julgamento ainda não foi definida

Advogado que usou discurso de ódio contra indígenas em artigo vai pagar indenização de R$ 50 mil
Valor da multa foi aumentado em 10 vezes após decisão do STJ

Lira mantém apadrinhados em cargos estratégicos de órgãos com orçamentos bilionários
Leandro Mazzini Com Walmor Parente, Carol Purificação, Isabele Mendes e Luiza Melo

Com depoimentos de colegas, ex-PGJ do MPMS Miguel Vieira se livra de ação por corrupção
Falta de provas e depoimentos favoráveis de colegas livraram ex-chefe do MPMS Miguel Vieira da denúncia de que propina e dividia com promotor de Dourados

TJMS vai analisar denúncia contra João Henrique Catan por caluniar o presidente Lula
Processo foi remetido para a esfera estadual