STJ
Brasília
Maioria do STF mantém prisão do ex-jogador Robinho
O STF julga um recurso da defesa contra decisão do Superior Tribunal de Justiça
Campo Grande
Presidente do STJ faz visita institucional e fala em ampliação do Tribunal de Justiça em MS
Presidente do STJ está percorrendo estados
Belo Horizonte
STF livra igreja Universal de multa de R$ 23 milhões por demolir casarões históricos em BH
Casas ficavam na região central da capital mineira e foram declaradas patrimônio cultural da cidade
Miranda, Rio Grande do Sul
RS: Justiça reduz pena de condenados por incêndio na boate Kiss
Desembargadora concordou que Tribunal do Júri ultrapassou a rigidez necessária na sentença
Dourados
Decisão do STJ mantém legalidade de cota parlamentar instituída pela Câmara de Dourados
Medida, que teve reajuste de R$ 8.900 para R$ 12.300, é questionada em ação que tramita na Justiça
São Paulo
Gilmar Mendes vota pela liberdade de Robinho em julgamento no STF
Ministro afirma que Robinho não deveria cumprir pena até que todos os recursos tenham se esgotado
Transparência
CNJ mantém quatro desembargadores do TJMS afastados por mais seis meses
Corregedor nacional considerou gravidade das acusações e prorrogou cautelares
Brasília
Carro da ministra Isabel Galotti pega fogo na garagem do Superior Tribunal de Justiça
O incêndio mobilizou o Corpo de Bombeiros e o prédio precisou ser esvaziado
Transparência
Presos sem provas em Mato Grosso do Sul são inocentados após decisão de STJ
Eles foram sentenciados a 5 e 6 anos de prisão; recorreram ao Tribunal de Justiça, que confirmou a pena. Agora, conquistaram a liberdade
Campo Grande
Sob vistas de Mendonça, agravo de Lucas de Lima não convenceu relator de ‘discriminação política e pessoal’
Parlamentar enfrenta processo que pode resultar na perda de mandato na Assembleia Legislativa
Brasília
“Pintou um clima”: Bolsonaro é condenado por fala sobre adolescentes venezuelanas
Decisão do TJDFT muda sentença da primeira instância
Campo Grande
Justiça de MS reabre ação que pede multa de R$ 500 mil contra Consórcio Guaicurus
Associação Pátria Brasil aponta diversas irregularidades no serviço de ônibus de Campo Grande
Campo Grande
Papy turbina contrato e Câmara vai pagar quase R$ 1 milhão por locação de computadores
Em meio a inquérito do MP, presidente do Legislativo dá canetada e aumenta valor pago para empresa de tecnologia
Dourados
Procuradoria municipal de Dourados reverte cobrança indevida de R$ 400 mil na Justiça
A PGM interpôs Agravo de Instrumento e obteve decisão favorável