Trabalho infantil
Política
Ordem do Dia: deputados de MS discutem dois projetos nesta quarta-feira
A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) tem dois projetos pautados para a Ordem do Dia desta quarta-feira (10). A sessão está marcada para as 9h. Proposta do Poder Executivo suspende os prazos de validade dos concursos públicos já homologados durante a situação de emergência causada pela pandemia. Na justificativa, o […]
Corumbá
Isolados em aldeia no Pantanal, indígenas agora terão conexão com a internet
Cerca de duzentos indígenas que vivem isolados na aldeia Uberaba, localizada na Ilha Ínsua, a cerca de 330 km de Corumbá, receberam sinal de internet. O meio de comunicação na aldeia é a única forma de contato com a sociedade externa, já que na aldeia não tem serviço de telefonia. E para chegar em Corumbá, […]
Política
Sem público, Assembleia de MS terá sessões semipresenciais
A Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) inicia na próxima semana um plano de retomada das atividades presenciais no Plenário Deputado Júlio Maia. Porém, o público ainda não poderá voltar a acompanhar as sessões. Conforme explicou o presidente da Casa, Paulo Corrêa (PSDB), apenas os parlamentares que preferirem podem ir ao plenário. Portadores […]
Política
Comissão da Assembleia aprova projeto que obriga cinemas a adaptarem salas para pessoas com autismo
Estabelecimentos terão que realizar sessões mensais para esse público
Brasília
STF forma maioria para manter proibição ao trabalho de menores de 16 anos
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para manter a proibição ao trabalho de menores de 16 anos. A exceção é para os chamados menores aprendizes, que podem ser contratados já a partir dos 14 anos de idade. A votação está sendo feita no plenário virtual da Corte, ferramenta digital que permite aos […]
Brasília
Bispo da CNBB reafirma posição contra aborto: ‘Somos pela vida’
Secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), bispo dom Joel Portella Amado, reafirmou posição contra aborto. O tema voltou ao debate após o caso da menina de 10 anos que foi estuprada pelo tio e engravidou. O procedimento para interrupção da gestação foi realizado no Recife após recusa de um hospital no Espírito […]
Brasil
CNJ pede explicações a juiz de MG por emissão de alvarás para trabalho infantil
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, deu 15 dias para que o juiz Francisco de Assis Moreira, da Vara da Infância e da Juventude e de Execuções Penais da Comarca de Divinópolis, apresente defesa prévia em reclamação disciplinar na qual a Advocacia-Geral da União alega que o magistrado ‘teria autorizado, por meio de […]
Brasília
Tempo de trabalho infantil vale para aposentadoria, decide STJ
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) confirmou que o tempo de trabalho rural infantil pode ser computado para efeitos previdenciários. Na decisão, o tribunal reconheceu a ilegalidade do trabalho infantil, mas entendeu que não somar o tempo para o cálculo da aposentadoria é punir o trabalhador duas vezes, publicou a Agência Brasil. O caso, julgado […]
Campo Grande
Projeto lança versão digital de Turma da Mônica contra trabalho infantil
Um projeto de parceria entre o MPT (Ministério Público do Trabalho ), OIT (Organização Internacional do Trabalho) e FNPETI (Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil), lançaram a versão digital da revista Turma da Mônica “Trabalho Infantil, Nem de Brincadeira”, para conscientizar o público sobre o combate ao trabalho infantil. O tema aborda […]
Campo Grande
Durante pandemia, dados sobre trabalho infantil podem aumentar, afirma ADEP-MS
O dia 12 de junho também é o Dia Internacional de Combate ao Trabalho Infantil, e trás reflexão para a sensibilização, informação, debate e destaque ao combate a essa violação de direitos de crianças e adolescentes. Conforme a ADEP-MS (Associação das Defensoras e Defensores Públicos de Mato Grosso do Sul), com o avanço da pandemia […]
Campo Grande
Crise econômica provocada pela pandemia preocupa com a possibilidade de aumento de trabalho infantil
Hoje, 12 de junho, é Dia Mundial contra o Trabalho Infantil e também Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil. A atividade é ilegal conforme a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e duas convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) subscritas pelo Brasil – uma sobre a idade mínima para admissão ao trabalho […]
Cotidiano
Com 25 mil crianças trabalhando em MS, pandemia pode fazer número aumentar
Com estimativa de 25 mil crianças trabalhando em Mato Grosso do Sul, o Ministério Público do Trabalho (MPT) alerta para o risco de crescimento da exploração do trabalho infantil por conta dos impactos decorrentes da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A preocupação se dá pelo fato de que a crise econômica gerada como consequência da […]
Brasil
MP recebe 4,3 mil denúncias de trabalho infantil por ano
De 2014 a 2018, o Ministério Público do Trabalho (MPT) registrou mais de 21 mil denúncias de trabalho infantil. Na média histórica, o MPT calcula que haja 4,3 mil denúncias de trabalho infantil por ano. Foram ajuizadas 968 ações e firmados 5.990 termos de ajustamento de conduta, um instrumento administrativo para impedir condutas irregulares. Para reforçar […]
São Paulo
Justiça vai julgar ação por suposta exploração em trabalho de ‘MC’ de 12 anos
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação civil pública contra uma produtora de eventos de São Paulo (SP) por “explorar o trabalho artístico de um menino de 12 anos como MC (abreviação de ‘mestre de cerimônias’, usada para denominar cantores de funk, rap […]