O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prometeu pautar, já na próxima semana, proposta de emenda à Constituição que institui cota para mulheres nas câmaras de vereadores, assembleias legislativas e na Câmara dos Deputados. Ele lamentou a representação “muito pequena” das mulheres nas eleições proporcionais. “Hoje, já temos quase 2 mil municípios que não têm uma única mulher representando a sociedade nas câmaras de vereadores”, disse.
A próxima sessão do Plenário está marcada para 17 de novembro, logo após o primeiro turno das eleições municipais. Além da votação de medidas provisórias, a pauta inclui projeto do governo que incentiva a navegação de cabotagem, que têm urgência constitucional. “Espero que o governo consiga construir o acordo para o projeto da cabotagem”, afirmou Rodrigo Maia. “Já poderíamos ter votado o novo programa do governo de habitação. A MP está pronta para votar.”
Obstrução
Rodrigo Maia alertou para o risco de piora na economia caso a base do governo continue a obstruir a pauta do Plenário e impeça a votação de propostas importantes. “Se a base do governo obstruir a pauta, é o Brasil que vai pagar a conta”, avisou. “O Brasil vai explodir em janeiro se as matérias não forem votadas. O dólar vai a R$ 7, a taxa de juros de longo prazo vai subir, para um País que no final do ano vai ter 100% da sua riqueza em dívida.” A declaração foi dada em entrevista nesta segunda-feira em entrevista à CNN Brasil.
Partidos da base do governo obstruem a pauta do Plenário por causa de descumprimento de acordo para instalação da Comissão Mista de Orçamento. A pauta também está em obstrução por partidos de esquerda, que querem a votação da Medida Provisória 1000/20, que prorroga o auxílio emergencial até dezembro, com o valor reduzido de R$ 600 para R$ 300. A oposição quer votar a MP para reestabelecer o valor de R$ 600.
Popular ou populista
Rodrigo Maia apontou para a necessidade de avançar na agenda de equilíbrio fiscal. Para o presidente da Câmara, a agenda econômica do governo nos próximos seis meses deve influenciar as eleições de 2022. “Se o governo escolher o caminho da responsabilidade fiscal tem uma força. Se caminhar para uma agenda mais heterodoxa, eu acho que é uma força muito menor”, analisou.
Ele ponderou que a inflação já está fora de controle. “O governo precisa tomar uma decisão urgente: se vai ser governo popular ou populista. Se o governo quiser construir soluções fora do teto de gastos, vai ser um governo populista, como foi o governo anterior, que deu em dois anos de recessão.”
Eleições americanas
O presidente da Câmara ainda apelou para que o presidente Jair Bolsonaro parabenize “o mais rápido possível” o presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden. “Espero que o governo brasileiro possa parabenizar o presidente eleito o mais rápido possível, respeitando o resultado das urnas”, pediu. “Eu espero que a diplomacia brasileira reconstrua suas relações com o vitorioso nas eleições americanas.”
Rodrigo Maia destacou a importância de o Brasil manter uma relação pragmática com os Estados Unidos, dando prioridade às trocas comerciais e aos interesses brasileiros. O presidente da Câmara criticou a vinda do secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, a Roraima, faltando poucas semanas para eleição nos Estados Unidos. Para ele, foi um momento ruim da diplomacia brasileira. “Pela primeira vez, eu vi um país mais pobre de alguma forma beneficiar o processo eleitoral de país mais rico”, ironizou.
