Medida Provisória
Medida provisória quer coibir excesso de chamadas e golpes telefônicos
Texto pretende combater uso abusivo de serviços de telecomunicações
Justiça de SP vai contra o governo e permite que bet mantenha atividades
A Stake foi permitida provisoriamente a atuar até o dia 25 de outubro
Brasil
Fux pede manifestação da AGU sobre pedido para liberar bets
Associações de jogos acionaram STF contra MP que proibiu apostas
Associação de emissoras de rádio e TV pede suspensão de MP das bets
Pedido foi encaminhado a Fux por ele ser relator de ações sobre o tema
Brasília
BC: Resoluções vedam liquidação de transações destinadas a bets via pagamento de boleto e Pix
O real foi a única moeda latino-americana a se apreciar em setembro
Governo Federal estima em R$ 1,7 bilhão devoluções de bets até a próxima semana
Plataformas voltaram a ser proibidas e terão prazo para devolver dinheiro de apostadores
Bets preparam ação no STF para tentar derrubar proibição e voltar a operar no Brasil
Governo enviou mensagens para alertar apostadores sobre a proibição das bets
Brasil
Petrobras aprova adesão à subvenção econômica ao óleo diesel
Empresa receberá subvenção de R$ 1 por litro do combustível
Brasil
Câmara aprova texto-base da MP que acaba com taxa das blusinhas
Medida isenta do imposto de importação compras de até US$ 50.
Move Brasil: CMN aprova aumento no financiamento para R$ 200 mil e do tempo para 84 meses
O programa tem o objetivo de auxiliar motoristas de aplicativo, taxistas e cooperativas
Lei garante frete mínimo no transporte de cargas; saiba o que muda
O código está vinculado ao Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais
Caminhoneiros ameaçam greve caso Alcolumbre não paute MP do frete e texto perca validade
O prazo para que o texto seja pautado é dia 16 de julho
Brasil
Petrobras reduz preço do diesel em R$ 0,3515 por litro com fim da subvenção do governo
Os preços para as distribuidoras permanecerão inalterados
Brasil
Lula edita MP com R$ 550 mi em crédito extra para subvenção à importação de diesel
Foi publicado no DOU limite máximo de chumbo em comercialização de tintas