Pular para o conteúdo
Brasil

Sem alterações, Senado aprova MP que reorganiza ministérios

O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (1º), por 51 votos contra 19, a Medida Provisória que reestrutura a Esplanada dos Ministérios. Não houve alterações em relação ao texto aprovado na Câmara dos Deputados. O debate no plenário do Senado se deu em torno principalmente do aumento do número de pastas da Esplanada de 23 para … Continued
Agência Brasil -
Esplanada dos Ministérios (Foto: Agência Brasil)

O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (1º), por 51 votos contra 19, a que reestrutura a Esplanada dos Ministérios. Não houve alterações em relação ao texto aprovado na Câmara dos Deputados.

O debate no plenário do Senado se deu em torno principalmente do aumento do número de pastas da Esplanada de 23 para 37 ministérios ou órgãos com status de ministério.

A oposição criticou o aumento. Para o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), seria preciso reduzir o número de pastas.

“Não é quantidade de ministérios que traz competitividade, que traz qualidade. Às vezes se você tem um número menor e tem políticas eficientes, é muito melhor”, pontou o parlamentar. ”O que o Brasil precisa é de políticas de estado, não de governo”, concluiu.

A crítica foi rebatida pelo senador Cid Gomes (PDT-CE), para quem é preciso separar os temas por ministérios para que a política seja melhor executada.

“O que aconteceu no governo passado: juntaram sob o mesmo ministério Planejamento, Fazenda, e Comércio, Previdência e Trabalho. Cinco setores que são absolutamente distintos e muitas vezes conflitantes.

Para o parlamentar, a divisão por temas é fundamental para o planejamento e execução de políticas públicas direcionadas.

Prazo

A MP chegou ao Senado no último dia antes de perder a validade, após turbulências políticas na Câmara dos Deputados. Segundo o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, a medida correu o risco de não ser apreciada.

Já no Senado, o ambiente foi mais amigável ao governo. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, criticou a forma como o processo foi conduzido pela Câmara.

Mudanças

Editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no primeiro dia de governo, o texto aprovado hoje manteve as modificações feitas na Comissão Mista, com retirada de atribuições dos ministérios do Meio Ambiente, dos Povos Indígenas e do Desenvolvimento Agrário. A MP que reestrutura os ministérios agora segue para sanção presidencial.

Entre as mudanças no Ministério do Meio Ambiente, foi retirada da pasta a Agência Nacional de Águas (ANA), passando a supervisão do órgão ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Já o Cadastro Ambiental Rural (CAR), um cadastro eletrônico obrigatório a todas as propriedades e posses rurais, é transferido para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

O MMA também perdeu o Sistema Nacional de Informações em (Sinisa), o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir) e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh). Os três sistemas serão de responsabilidade do Ministério das Cidades.

O Ministério dos Povos Indígenas deixará de cuidar da homologação de terras de povos originários, devolvida à pasta da Justiça e Segurança Pública.

Além disso, houve a redistribuição de atribuições da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) – que passou a ser vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) – para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), ao qual a companhia pertencia antes.

Pelo texto aprovado, o Mapa ficará responsável pela garantia de preços mínimos, à exceção dos produtos da sociobiodiversidade, e as ações sobre comercialização, abastecimento e armazenagem de produtos, bem como o tratamento das informações relativas aos sistemas agrícolas e pecuários.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Seu bairro está na rota? Fumacê percorre quatro regiões de Campo Grande nesta terça-feira

Alems aprova balanço geral do Governo de MS referente a 2023

onças brigam por sucuri

Separação de bens? Após ‘rala e rola’ selvagem, casal de onças briga por sucuri no Pantanal

Motorista de app mente roubo no Caiobá após dar carro como garantia de dívida

Notícias mais lidas agora

Justiça suspende mais de 200 ações de moradores contra fedor da JBS no Nova Campo Grande

Servidor aposentado do INSS em MS terá que devolver R$ 680 mil após erro em benefício

Supercopa de Vôlei supera expectativas e reúne público equivalente à capacidade máxima do Guanandizão

Texturizada e extrafina: camisinhas ‘modernas’ chegam aos postos de saúde em cidade de MS

Últimas Notícias

Política

Em Campo Grande, Perillo afirma que definição de diretório em MS só será em novembro

O presidente nacional do PSDB se reuniu novamente com o governador Eduardo Riedel

Política

Deputados pedem fim de rotatividade em escolas para melhorar educação em MS

Modelo atual tem gerado problemas no sistema educacional, informou Gleice Jane

Política

Câmara derruba veto e atletas trans estão proibidas de integrar equipes femininas na Capital

Projeto polêmico teve parecer contrário da prefeitura, mas parlamentares mantiveram lei de vereadores do PL

Polícia

Engavetamento na BR-163 deixa um morto e trava rodovia com 8 km de congestionamento

Outra pessoa foi socorrida em estado grave, no km -64 da rodovia, próximo à cidade de Juti