Pular para o conteúdo
Brasil

Congresso aprova reestruturação de carreiras na Receita, Ibama e INSS

Projeto ainda altera cargos do ICMBio, Funai, Denasus e de professores
Agência Brasil -
Congresso aprova reestruturação de carreiras na Receita, Ibama e INSS
Sessão no Congresso Nacional (Foto:Lula Marques/Agência Brasil)

O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (12), projeto de lei (PL) que reestrutura as carreiras, com previsão de reajustes, de servidores da Receita Federal, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) e de professores do magistério federal. A medida altera a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026.O

Executivo afirma que o projeto de lei do Congresso Nacional (PLN) nº 1 de 2026 redistribui recursos orçamentários já existentes, sem aumento de despesa total. O PL inclui a criação e provimento de cargos, funções e gratificações, além de concessões de reajustes salariais. 

Inicialmente, o texto tratava apenas dos servidores da Receita Federal, mas o governo incluiu as demais carreiras posteriormente, por meio de mensagem modificativa nº 425 de 2026.

Em relação aos professores, o governo informou que o público-alvo “são os professores integrantes das carreiras do Magistério de 1º e 2º graus, do Ensino Básico dos Ex-Territórios e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico”. 

O texto atende demandas de reestruturação de carreiras e adequação de provimentos de cargos efetivos, além da implementação de reajustes e reposicionamentos salariais e a transformação de funções na Receita Federal, “visando maior eficiência administrativa”.

“Entendemos que as razões apresentadas nas exposições de motivos são adequadas e suficientes para justificar a aprovação da matéria”, justificou o relator, deputado Luiz Gastão (PSD-CE).

💬 Fale com os jornalistas do Midiamax

Tem alguma denúncia, flagrante, reclamação ou sugestão de pauta para o Jornal Midiamax?

🗣️ Envie direto para nossos jornalistas pelo WhatsApp (67) 99207-4330. O sigilo está garantido na lei.

✅ Clique no nome de qualquer uma das plataformas abaixo para nos encontrar nas redes sociais:
Instagram, Facebook, TikTok, YouTube, WhatsApp, Bluesky e Threads.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais
Força da água arrastou caçamba de entulhos no Pioneiros

Força da água arrastou caçamba de entulhos no Pioneiros

Às vésperas das Eleições, governo prorroga subvenção do diesel por 30 dias

Governo não renova subsídio de R$ 1,40 ao diesel importado

VÍDEO: chuva forte deixa Guaicurus e região do pontilhão da João Arinos alagados

VÍDEO: chuva forte deixa Guaicurus e região do pontilhão da João Arinos alagados

Carro abandonado por pane ajudou polícia a apreender mais de 1,1 tonelada de maconha

Carro abandonado por pane ajudou polícia a apreender mais de 1,1 tonelada de maconha

Notícias mais lidas agora

Riedel apresenta 26 projetos com ICMS de 19%, reforma administrativa e combate à pobreza

Riedel apresenta 26 projetos com ICMS de 19%, reforma administrativa e combate à pobreza

Em meio à crise histórica, Santa Casa cobra na Justiça pagamento de R$ 56 milhões

Estado pede suspensão de ordem que antecipa contrato de R$ 51 milhões da Santa Casa

Marinha abre inquérito sobre afundamento de barcaça com minério no Rio Paraguai

R$ 10 milhões: ANM se cala sobre dona de naufrágio com minério no Pantanal, diz Corumbá  

Praça desaparece sob a água e moradores ficam ilhados após temporal no Iracy Coelho

Praça desaparece sob a água e moradores ficam ilhados após temporal no Iracy Coelho

Últimas Notícias

Trânsito

VÍDEO: caminhão cai em buraco durante chuva na região da Vila Aimoré

Cratera no cruzamento da Rua Águas da Prata com a Avenida Guaicurus

Brasil

Alcolumbre: Acho que tinha voto para aprovar PLP do ajuste hoje, mas atendi relator

Randolfe estimou que o governo irá derrubar todos os destaques

Cotidiano

VÍDEO: transbordamento do Córrego Bálsamo alaga casas no Santo Eugênio

Córrego Bálsamo transbordou e alagou casas na Avenida Santo Eugênio, no Bairro Santo Eugênio, durante a chuva que caiu em Campo Grande, nesta terça-feira (17). Moradora enviou imagens da via totalmente alagada pela água do córrego que subiu. A Avenida Guaicurus também alagou nesta terça. Imagens mostram a via tomada pela água. O trecho onde … Continued

Cotidiano

VÍDEO: temporal causa alagamento em rua no Rita Vieira

Já havia previsão de fortes chuvas em Mato Grosso do Sul, desde às 09h, desta terça