O Judiciário volta ao centro do debate eleitoral às vésperas do 1º turno das eleições presidenciais de 2026 após o último episódio envolvendo decisões do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o debate na TV Globo, que acabou cancelado por decisão da própria emissora após as intervenções.
Isso porque na noite de quinta-feira (1º), horas antes do evento, decisões desses tribunais determinaram a exclusão de cláusula que previa exibição de imagens do púlpito de Lula (PT) vazio, bem como a proibição de outros candidatos de simularem perguntas ao presidente, que havia confirmado sua ausência.
Além disso, o ministro Gilmar Mendes, do STF, autorizou a participação do candidato Renan Santos (Missão), sendo que o presidenciável já havia tido dois pedidos de participação rejeitados: um do próprio TSE e outro do STF.
Logo após as decisões, o candidato Flávio Bolsonaro (PL) — que havia confirmado participação no confronto — anunciou que não iria mais e abriu live no YouTube: “Lula usa seus amigos do Judiciário para impor censura ao debate da Rede Globo. Muito triste e revoltante o que está acontecendo”, disse.
Já o presidente Lula havia programado uma entrevista no “Flow Podcast” no mesmo horário do debate. Ao apresentador Igor Coelho, Lula criticou o formato do confronto na emissora e disse: “Gosto mais de você”.
Já os candidatos que estavam prontos para o programa demonstraram revolta e acusaram o Judiciário de interferência e “censura”. Ronaldo Caiado (PSD) disse que o cancelamento do debate era um “atentado à democracia”.
Romeu Zema (Novo) afirmou que “estamos assistindo a uma total insegurança jurídica”, em crítica às decisões dos tribunais superiores.
Na frente da emissora, Augusto Cury (Avante) direcionou a reclamação ao STF: “Ganhou um protagonismo desproporcional. Beira a um colapso da democracia, infelizmente”.
Especialista fala em ‘ativismo judicial’
Em entrevista à CNN, a especialista em Direito Constitucional Vera Chemin disse que a decisão de Gilmar Mendes configura um caso de ativismo judicial. “Estamos diante de uma conduta do ministro Gilmar Mendes que, de novo, deveria dar o exemplo com relação à sua conduta e acaba exercendo, com toda certeza, um ativismo judicial”, afirmou.
Isso porque a especialista destacou que as regras eleitorais já estavam fixadas e todos os candidatos haviam concordado com as normas, tornando a intervenção do ministro ainda mais questionável.
Vera também criticou a decisão da ministra Estela Aranha, do TSE, sobre as regras relativas a Lula no debate: “O que não se pode aceitar é que uma ministra do Tribunal Superior Eleitoral venha a atropelar todas essas regras já fixadas entre cada candidato e a própria Globo e determinar que essa cadeira vazia não possa ser exposta”, afirmou.
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(Revisão: Nichole Munaro)
