Governo Federal reconheceu neste sábado (21) o estado de calamidade de Tupanciretã (RS) e iniciou, junto com o Governo do Rio Grande do Sul e a prefeitura, a elaboração de planos de trabalho para acelerar a resposta à tempestade que atingiu o município na madrugada de sexta-feira (20).
A ação imediata foi determinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que orientou a mobilização federal para atender a população atingida. As primeiras prioridades são ajuda humanitária, limpeza da cidade, recuperação de moradias e reconstrução da infraestrutura atingida.
Após visitar áreas afetadas acompanhado do secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, do deputado federal Paulo Pimenta e do prefeito Gustavo Herter Terra, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, anunciou o reconhecimento sumário do estado de calamidade decretado pelo município, medida já homologada pelo Governo do Rio Grande do Sul. A decisão será publicada no Diário Oficial da União.
Com o reconhecimento, os ministérios e órgãos federais podem mobilizar suas políticas públicas específicas para apoiar a resposta ao desastre. “Todo o Governo Federal está autorizado a se mobilizar em cada política pública que for necessária. Nós vamos trabalhar aqui os planos em conjunto”, afirmou Waldez Góes.
Ações
Segundo o ministro, os planos de trabalho serão construídos conjuntamente pelas equipes do Governo Federal, do Governo do Rio Grande do Sul e da Prefeitura de Tupanciretã. A estratégia busca evitar que o município tenha de esperar a consolidação de todas as informações sobre os danos para começar a receber recursos. A orientação é elaborar os planos conforme as necessidades sejam identificadas, permitindo que as ações avancem simultaneamente.
“Não precisa levantar os dados de todas as escolas para fazer, depois de uma semana, um plano para reconstruir todas elas. Fechou as informações sobre a reconstrução de uma escola, prepara um plano, entra no sistema, a gente avalia especificamente aquele, libera o recurso e, na mesma hora, já está trabalhando com o plano da segunda escola, da terceira escola”, disse.
Prioridades
Entre as primeiras prioridades estão as ações de ajuda humanitária, com recursos para itens como alimentação, água e materiais de uso pessoal. Também estão sendo estruturados planos para a limpeza geral da cidade e para a aquisição de telhas destinadas à recuperação de moradias que possam ser reparadas. Os danos que exigirem reconstrução, como casas e patrimônios públicos destruídos, serão tratados em planos específicos.
“Tudo o que for necessário para auxiliar as pessoas, com alimentação, com água, com material de higiene pessoal, tudo que diz respeito ao rol de ajuda humanitária, a gente vai disponibilizar recurso urgentemente”, afirmou o ministro.
A estratégia também vale para a reconstrução da infraestrutura pública. Em vez de esperar o levantamento completo dos danos em todas as estruturas atingidas, a proposta é elaborar um plano para cada intervenção à medida que os dados estejam disponíveis. “Isso dá muito dinamismo e velocidade na reconstrução. A prefeitura ganha muito mais rapidez”, afirmou Waldez.
RESTABELECIMENTO E RECONSTRUÇÃO – Para dar agilidade ao processo, a Defesa Civil Nacional já está mobilizada no município com engenheiros e outros profissionais especializados em situações de restabelecimento e reconstrução. Novos engenheiros foram acionados para reforçar o trabalho e auxiliar na elaboração dos planos e na estimativa dos custos das intervenções.
“Não podemos ficar trabalhando um plano, seguido um do outro. A gente tem que abrir várias frentes”, explicou o ministro, ao destacar a necessidade de colocar à disposição do município o maior número possível de profissionais com experiência em restabelecimento e reconstrução.
Equipes de engenharia do Governo Federal já estão no município, e outros três especialistas em elaboração de planos de reconstrução estão sendo mobilizados. O trabalho será realizado em conjunto com as equipes do Governo do Estado e da prefeitura para dimensionar, individualmente, as necessidades de reconstrução de casas, praças, hospitais, unidades de saúde e escolas.
Ainda não há estimativa global dos recursos necessários para a reconstrução. Segundo Waldez Góes, o dimensionamento dos danos leva tempo e, neste momento, o trabalho está concentrado nas prioridades mais urgentes. “É muito difícil para qualquer técnico, por mais especialista que seja, em 24, 48 horas, mesmo com o auxílio da tecnologia, de drone, você chegar a um aferimento tal de conseguir precificar tudo. Então, é difícil. Por isso que nós trabalhamos rapidamente pelas prioridades.”
COMPROMISSO DO PRESIDENTE – O ministro Waldez Góes destacou que o presidente Lula mantém contato com as equipes mobilizadas e colocou à disposição do município não apenas os ministérios que já integram a comitiva, mas todas as demais áreas do Governo Federal que possam contribuir para a recuperação da cidade.
O prefeito de Tupanciretã, Gustavo Herter Terra, também ressaltou o compromisso do presidente com a reconstrução do município e afirmou que a administração local adotará as providências necessárias para agilizar a chegada dos recursos. “O presidente Lula colocou tudo à disposição […] para que esse recurso chegue com urgência até o destino final. Que a burocracia não interrompa a retomada das vidas na sua normalidade”, afirmou.
ASSISTÊNCIA ÀS FAMÍLIAS – O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) integra a comitiva federal e reforça as ações de proteção social no município. A secretária nacional de Assistência Social substituta, Clara de Sá, participou da missão, acompanhada da coordenadora-geral do Serviço de Proteção em Calamidades Públicas e Emergências do MDS, Cinthia Barros dos Santos Miranda.
Em Tupanciretã, seis unidades da rede socioassistencial foram atingidas: um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), duas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) e duas unidades de acolhimento para crianças e adolescentes. Equipes da Força de Proteção do Sistema Único de Assistência Social (ForSUAS) já estão no município para reforçar o atendimento, apoiar tecnicamente a gestão local e avaliar as condições necessárias à continuidade dos serviços.
O município possui 5.204 famílias inscritas no Cadastro Único, sendo 2.283 em situação de pobreza. São 1.980 famílias beneficiárias do Bolsa Família e 808 pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Essas informações serão utilizadas para identificar as famílias em maior situação de vulnerabilidade e orientar as ações emergenciais.
SEGURANÇA ALIMENTAR – Na área de segurança alimentar, o MDS, em parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), mantém estoques estratégicos de alimentos em Canoas (RS), o que permite resposta rápida a demandas provocadas por eventos climáticos extremos. Neste sábado (21/11), a Conab transportou 300 cestas de alimentos para Tupanciretã. Os alimentos serão destinados à cozinha solidária do assentamento Herdeiros da Luta.
SAÚDE – A missão da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS), do Ministério da Saúde, reúne 13 profissionais em Tupanciretã, entre médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, psicólogo, assistente social e especialistas em diagnóstico situacional de emergências e apoio à gestão. Também foram mobilizadas duas equipes médicas volantes, equipadas para Atendimento Pré-Hospitalar (APH), e duas viaturas.
A equipe iniciou a avaliação das condições da rede municipal de saúde. No Hospital de Caridade Brasilina Terra, a tempestade provocou danos estruturais no telhado e comprometeu serviços de diagnóstico por imagem, como raio-X e ultrassonografia. Unidades de atenção básica também foram afetadas.
Entre os próximos passos estão o início dos atendimentos volantes e a avaliação da necessidade de instalação de um Posto Médico Avançado (PMA). A equipe também está organizando a resposta de Saúde Mental e Atenção Psicossocial.
O Ministério da Saúde também articula com as gestões municipal e estadual a organização dos fluxos assistenciais com serviços de Júlio de Castilhos, Santa Maria, Cruz Alta e Ijuí. A resposta conta ainda com o apoio da base descentralizada da FN-SUS em Porto Alegre, implantada pelo Ministério da Saúde no primeiro semestre.
APOIO DO EXÉRCITO – Desde sexta-feira (20), o Exército Brasileiro atua em apoio à Defesa Civil em Tupanciretã. Cerca de 200 militares, procedentes de Santa Maria, Cruz Alta, Ijuí e Alegrete, foram mobilizados com viaturas, máquinas e equipamentos para auxiliar a população atingida pelo temporal.
As tropas trabalham na retirada de entulhos, telhas e destroços e na liberação de calçadas. Entre os recursos empregados estão retroescavadeira, caminhão basculante para remoção de escombros, viatura-guincho, caminhão-prancha, gerador, motosserras e ferramentas de limpeza.
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