A equipe de economia do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira (9) uma série de medidas para conter o preço dos combustíveis. Com custo de R$ 5,2 bilhões ao mês, as medidas preveem redução a zero de tributos sobre a gasolina, além da prorrogação da desoneração do etanol.
Anunciadas a 16 dias do segundo turno das eleições, as medidas objetivam evitar uma alta no preço dos combustíveis, amenizando os efeitos de elevação do preço do petróleo em decorrência dos conflitos no Oriente Médio, que elevaram o preço do petróleo Brent para preços superiores a US$ 100 por barril, 40% maior que o valor pré-guerra.
Novas medidas
Para a gasolina, o governo anunciou um novo decreto que zera por 30 dias, com possibilidade de prorrogação, os tributos federais incidentes sobre a importação e comercialização do produto. A redução de R$ 0,63 foi ampliada, chegando a um corte total de R$ 0,89 por litro. O custo mensal passou para R$ 2,4 bilhões, uma elevação de R$ 700 milhões.
No caso do etanol, foi prorrogada a desoneração do etanol hidratado em R$ 0,19 por litro, e a subvenção econômica aos produtores e cooperativas subiu de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. O impacto fiscal das medidas para gasolina e etanol, em conjunto, está estimado em R$ 3,6 bilhões para 2026.
Para o diesel, foi feita uma concessão de uma subvenção adicional aos importadores do óleo diesel rodoviário de R$ 1,40 por litro, quantia que se soma aos R$ 2,12 por litro já vigentes, durante um mês, com custo estimado de R$ 1,6 bilhão.
Também nesta sexta, foi publicada uma medida provisória que libera ao Ministério de Minas e Energia R$ 7,5 bilhões, dos quais a maior parte dos recursos será destinada à subvenção para a produção e importação de óleo diesel de uso rodoviário. O restante será direcionado à produção e à importação de combustíveis derivados do petróleo.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que as decisões não têm relação com a disputa presidencial e que a iniciativa já havia começado há algum tempo; além disso, o objetivo da medida é não ter um aumento do preço de combustível no país.
Fiscalização
Segundo o governo, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) continuará com a função de habilitar os participantes, acompanhar os preços e efetuar o pagamento das subvenções.
Além disso, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) e do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, irá realizar a fiscalização nos postos e nas distribuidoras do Brasil.
*Com informações do G1.
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(Revisão: Dáfini Lisboa)
