O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) revisou, entre julho e outubro deste ano, 535 mil benefícios por incapacidade temporária, segundo dados divulgados pelo Ministério da Previdência. As informações também mostram que 277 mil segurados já receberam alta médica.
Além desses casos, outros 36 mil passaram a receber aposentadoria por incapacidade permanente e 224 mil continuaram com o auxílio temporário. A previsão do programa é analisar 800 mil casos até o fim do ano.
A revisão consiste em uma nova avaliação da situação de quem recebe benefício por incapacidade. Durante a perícia do caso, o INSS verifica se a pessoa continua sem condições de trabalhar ou se precisa continuar com o auxílio por incapacidade temporária. O benefício pode ser encerrado, mantido ou substituído por um permanente, conforme avaliação.
O programa em andamento tem como foco os benefícios pagos há mais de dois anos por incapacidade temporária. O instituto também informou que é possível consultar a lista de pessoas selecionadas no Meu INSS sem fazer login.
Como funciona
Quem for convocado deve seguir as instruções recebidas e agendar ou confirmar a perícia pelos canais indicados pelo INSS. Durante a perícia, o segurado deve apresentar documento oficial com foto, CPF e documentos médicos atualizados para demonstrar a condição.
Caso o benefício seja encerrado e a pessoa discorde da decisão, um advogado previdenciário ou a Defensoria Pública pode orientar a criação de um recurso, com os documentos necessários e a possibilidade de ingresso na via judicial. O prazo para contestar a decisão é de 30 dias e começa a contar quando o segurado toma conhecimento dela.
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(Revisão: Dáfini Lisboa)
