O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu uma investigação nesta terça-feira, 22, contra o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e seu vice, Alfredo Gaspar (PL), e o deputado federal Mário Frias (PL-SP), por suposto abuso de poder econômico e político na participação de uma rede coordenada de perfis no Instagram.
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, atendeu a um pedido da coligação formada por PT, PCdoB, PV, PSB, PDT, PSOL e Rede. A investigação ainda é preliminar. A condenação na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) pode causar a cassação das candidaturas ou dos mandatos e tornar os acusados inelegíveis por oito anos.
Segundo os partidos, os três participaram de uma suposta rede coordenada de perfis no Instagram que se vale do recurso de coautoria – as chamadas collabs – para contornar as normas que proíbem a contratação de impulsionamento e de disparo em massa durante a campanha eleitoral. A rede também teria descumprido a exigência de rotulagem de conteúdos produzidos com inteligência artificial (IA).
Ainda de acordo com as legendas, uma parte dessa rede – 12 perfis com mais de dez milhões de seguidores – divulga links de venda de produtos de campanha na plataforma Shopee, o que violaria as regras de comercialização de bens em campanha.
Em sua decisão, Cueva determinou que a Meta, controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp, forneça, em até 48 horas, os dados dos perfis questionados na ação, inclusive os registros de criação e acesso dos últimos 90 dias, além de preservar e manter essas informações durante a tramitação do processo. Segundo o despacho, também deve ser suspensa a divulgação dos sites de e-commerce que constam nos perfis relacionados no processo.
Além disso, o ministro também deu 48h para que a Shopee informe quem são os responsáveis pela Bella Chic Store e identifique os titulares de três links encurtados utilizados pelos perfis, com a informação se eles estão ou não vinculados a contas do programa de afiliados da plataforma.
O corregedor fixou ainda multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento da decisão.
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