O Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) deixa, a partir desta sexta-feira (14), de realizar a vistoria veicular e, com isso, de arrecadar cerca de R$ 28 milhões por ano. A partir de segunda-feira (17), o serviço será feito exclusivamente pelas ECVs (Empresas Credenciadas de Vistoria).
Conforme o assessor jurídico do Sindetran (Sindicato dos Servidores do Detran), Eliton Aparecido Souza de Oliveira, atualmente, o serviço no Detran custa R$ 155,90. São realizadas aproximadamente 180 mil vistorias por ano somente nas unidades do órgão. Isso, segundo o advogado, terá de ser reposto de alguma forma.
O valor do prejuízo representa 11,6% do orçamento anual do Detran, que gira em torno de R$ 240 milhões.
Além disso, a falta de concorrência com o Detran, vai encarecer o serviço, que é obrigatório para transferências e para licenciamento de veículos com mais de 5 anos.
A reportagem tentou contato por e-mail, mas não obteve retorno até a publicação deste material. O espaço segue aberto para posicionamento do Detran-MS.
Servidores prejudicados
Atualmente, segundo o Sindetran, são 110 servidores que atuam na vistoria no estado. O diretor executivo do sindicato, Bruno Alves, disse que esses trabalhadores irão ficar como auditores de vistoria.
Entretanto, com isso, eles devem ter redução nos vencimentos, uma vez que recebem comissões e adicionais pelo cargo que exercem. Esses profissionais vão começar a nova função na segunda-feira (17), mas sequer sabem aonde deverão atuar ou como irão proceder.
Outro ponto levantado pelo Sindetran é o fato de que as ECVs não são autorizadas a vistoriar alterações de característica de veículos nem de chassi e motor. Logo, ainda não se sabe quem ficará responsável por essa área.
Protesto
Aderiram ao protesto servidores de Campo Grande e das unidades do Detran-MS de Aral Moreira, Cassilândia, Deodápolis, Coxim, Ivinhema, Itaquiraí, Cassilândia, Jardim, Bataguassu, Bela Vista, Caracol e Paranhos.
Eles vestiram roupas pretas e pararam os serviços das 10h30 às 11h30 como forma de manifestação contra a terceirização.
