O Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) voltou atrás e irá continuar realizando serviço de vistoria veicular no estado. Estava previsto que o serviço fosse feito, exclusivamente, pelas ECVs (Empresas Credenciadas de Vistoria) a partir de segunda-feira (17).
Em nota, o órgão alegou que “por conta da pandemia, que tem forçado a rever várias atividades, o Detran-MS resolveu suspender o início dos serviços e uma nova data será anunciada em breve”.
Na sexta-feira (14), que seria o último dia de vistorias realizadas pelo órgão, funcionários protestaram contra a terceirização do serviço. Além de alegarem que com a saída do Detran, a vistoria ficaria mais cara, os 110 servidores que atuam na função temiam perder comissões e adicionais que tinham com o cargo. Eles alegaram, ainda, que não haviam sido avisados de como ficaria a situação deles no órgão.
Em nota, o diretor-presidente do Detran-MS, Rudel Trindade, disse que esses funcionários continuariam no mesmo cargo. “Isso não vai prejudicar nossos vistoriadores, que vão continuar no quadro fazendo vistorias específicas que são de competência do Detran. Não haverá nenhum tipo de perda de salário, redução ou desvio de função”, garantiu.
O Sindetran (Sindicato dos Servidores do Detran) alertou que o Detran-MS deixaria de arrecadar cerca de R$ 28 milhões ao ano, sem a verba oriunda do serviço de vistoria veicular. O valor do prejuízo representa 11,6% do orçamento anual do Detran, que gira em torno de R$ 240 milhões.
O departamento minimizou a perda de receita. “O Detran-MS explica que a mudança com relação às vistorias não é questão de perder receita e que não pode e não vai compactuar com procedimentos ilegais, mesmo que tragam prejuízos consideráveis.”
Serviço ultrapassado
Esses ‘procedimentos ilegais’ citados pelo Detran são, na verdade, uma resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) publicada em dezembro de 2013, há quase sete anos, determina que as vistorias veiculares sejam eletrônicas. Essa medida não é cumprida pelo Detran-MS.
Conforme nota, Trindade diz que o departamento está trabalhando para cumprir a exigência. “Temos um plano que vamos executar gradativamente”.
Protesto
Aderiram ao protesto servidores de Campo Grande e das unidades do Detran-MS de Aral Moreira, Cassilândia, Deodápolis, Coxim, Ivinhema, Itaquiraí, Cassilândia, Jardim, Bataguassu, Bela Vista, Caracol e Paranhos.
Eles vestiram roupas pretas e pararam os serviços das 10h30 às 11h30 como forma de manifestação contra a terceirização.
