A denúncia ao MPF (Ministério Público Federal) em Mato Grosso do Sul, que apura uma denúncia envolvendo a cúpula do Governo Estadual, no qual promoveu um evento com indígenas no início do mês que é apontado como um facilitador do espalhamento do coronavírus na região, segue em investigação. No entanto, o Governo do Estado ainda não respondeu aos questionamentos do MPF.
A reportagem entrou em contato com a Procuradoria-Geral do MPF em MS e foi informada que a recomendação anexada foi encaminhada no início de julho, com prazo para cumprimento de 5 dias. Porém, a resposta do Governo não foi recebida pelo MPF.
Ainda de acordo com a assessoria de comunicação, o documento foi assinado em conjunto, com a DPU (Defensoria Pública da União) e a DPE (Defensoria Pública do Estado). A reportagem entrou em contato com ambas para verificar se resposta foi encaminhada.
Conforme o último boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde da Sesau, 129 indígenas foram infectados pela doença e de 26 pessoas internadas, 16 são aldeados. A Funai (Fundação Nacional do Índio) e Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) afirmam que seguem monitorando a situação nas aldeias frente ao vírus e que o Governo Federal já teria destinado R$ 1,8 milhão para combater a proliferação do vírus nas aldeias.
Denúncia
As entidades querem que o Ministério Público Federal apure relação entre um evento público realizado em 2 de julho na Aldeia Taunay-Ipegue e o surgimento de quase 60 casos positivos de Covid-19 entre os indígenas. Quatro deles morreram em decorrência da doença e 2 óbitos aguardam confirmação. A nota denuncia “a irresponsabilidade do poder público estadual, pelo qual criaram as condições para que o povo Terena fosse contaminado massivamente”.
Divulgada na última quarta-feira e reproduzida pelo Cimi (Conselho Indigenista Missionário), a nota cobra apurações de membros do Governo e do Poder Legislativo por assumirem o risco de contágio por coronavírus entre terenas. Na data em questão, foi assinada a obra para pavimentação da MS-442, que liga Taunay à BR-262.
A acusação é de que “membros do primeiro escalão do Governo do Estado de MS e da Assembleia Legislativa do Estado assumiram, de forma irresponsável, o risco de contágio da comunidade Terena ao promoverem a assinatura pública de uma obra de pavimentação asfáltica, que ainda não havia sequer iniciado”.
“Tratou-se de um ato eleitoreiro e embusteiro, porque se aproveitou de um direito da comunidade para sujeitá-la a maior doença que nossa geração está passando”, atacam as organizações.
Conforme noticiado pelo Jornal Midiamax, o evento foi anunciado em um momento no qual Aquidauana viu o total de infectados por Covid-19 passar de 1 para 5, contou com convite público via redes sociais para participação da população e resultou em aglomerações. A organização, conforme o prefeito Odilon Ribeiro (PSDB), coube ao Governo do Estado.
