A Energisa, concessionária que distribui energia elétrica a mais de 1 milhão de moradores em 74 cidades de Mato Grosso do Sul, foi a empresa que mais recebeu reclamações de consumidores no Procon em 2020. Apesar de liderar o ranking, a empresa encerrou o ano de 2020 sem receber sequer uma multa.
A empresa superou a marca de 900 denúncias feitas por consumidores em 2020. O número é mais de 50% superior ao registrado no ano anterior, quando foram feitas 591 reclamações.
Conforme o Procon, em 2019 foram 35 multas aplicadas à concessionária. Já do dia 1º de janeiro a 11 de novembro de 2020, a empresa estava com 118 FNAs (Reclamações Fundamentadas e Não Atendidas) no órgão..
O superintendente do órgão de defesa do consumidor, Marcelo Salomão, explicou que a FNA pode gerar multa, mas ainda precisa passar por um julgamento. “Estamos numa força tarefa de julgamentos”, adiantou Salomão.
De acordo com a Energisa, o ranking do Procon-MS estaria apresentando ‘reclamações improcedentes’, que somam, segundo a concessionária, 95% do total de atendimentos. Confira a nota:
“Ajustando o número no Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), base dados que é utilizada pelo próprio Procon, o número correto seria:
(+) Número Considerado no Ranking pelo PROCON – 930
(-) Atendimentos e Orientações (Não são reclamações) – 380
(-) Reclamações Improcedentes e arquivadas (Foram todas respondidas e não existia procedência) – 307
A distribuidora reforça ainda que o ranking em número absoluto não representa a eficiência das empresas, pois empresas que tem poucos clientes são comparadas a empresas que atendem milhões de clientes, como é o caso da Energisa. Se considerarmos, portanto, os ajustes citados acima, a posição da empresa no ranking seria substancialmente alterada“, disse.
Multa milionária
Em outra linha de fiscalização, dessa vez por parte da Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul), a Energisa recebeu multa de R$ 1,7 milhão por descumprimento, por parte da concessionária, dos níveis de qualidade do fornecimento de energia.
A multa original era de R$ 3,4 milhões aplicada pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), mas a Energisa recorreu e conseguiu diminuir o valor da penalidade.
Fiscalização
De acordo com o sistema de acompanhamento de fiscalizações da Aneel, desde 2015 a Energisa foi alvo de 11 fiscalizações. Destas, seis resultaram em penalidades, cinco delas com multas e uma com advertência.
A multa com valor mais alto foi justamente esta autuada em agosto passado, com valor fixado em R$ 3.404.434,29 milhões. A natureza da fiscalização, conforme a Aneel, é “técnica” ou seja, diz respeito à prestação de serviços da concessionária.
Das outras multas já aplicadas, apenas duas foram pagas. Uma no valor de R$ 1,2 milhão em abril de 2016 e outra no valor de R$ 160 mil em fevereiro de 2018.
A concessionária do serviço de energia encaminhou nota afirmando que vai apresentar recurso na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) sobre tal decisão. “Uma vez que a penalidade aplicada reflete uma metodologia que desconsidera os resultados e a evolução nos índices de qualidade globais da distribuidora nos últimos anos”.
Como reclamar
O consumidor pode reclamar dos serviços prestados pela Energisa tanto pelo Procon quanto pela Aneel. No primeiro caso, o cliente pode ligar para o 151 ou preencher um formulário no site do Procon.
Já para fazer a reclamação via Aneel, primeiro, é necessário passar pelo atendimento da Energisa e reclamar no setor de atendimento ao cliente. Após isso, é possível falar com a ouvidoria da própria concessionária. Lembre-se de anotar todos os protocolos.
Se o problema não for resolvido, o cliente pode utilizar os canais da própria Aneel para registrar a queixa.
- aplicativo para celular: ANEEL Consumidor (Android e IOS)
- formulário no site da Aneel;
- telefone 167 (de segunda a sábado, das 6h20 à meia-noite) ou 0800 0167.
*matéria atualizada às 15h para acréscimo de informação
