Após um longo debate entre os deputados estaduais durante sessão nesta quinta-feira (17), foi aprovado por 16 votos favoráveis e três contrários e segue para sanção ou veto do Governo de Mato Grosso do Sul, projeto de lei que proíbe danças nas escolas públicas e particulares do Estado. A proposta visa ainda coscientizar a erotização infantil de crianças e adolescentes.
A proposta de Capitão Contar (PL) voltou à pauta, depois de sofrer pedido de vistas na última sessão, devido às emendas apresentadas. O deputado Pedro Kemp (PT) votou contra o projeto e disse ter sido procurado por professores que têm projeto de dança do ventre nas escolas.
Segundo Kemp, o projeto é financiado pelo FIC (Fundação de Cultura) e por isso, os professores estão com medo de perderem isso. “O grupo me procurou dizendo que estava preocupado com a aprovação do projeto que pode ensejar a proibição de realizar o projeto nas escolas”.
Ainda conforme o deputado, os professores estão com medo de dar aula. “O projeto vai acabar com os projetos culturais nas escolas, professores vão ficar com medo. Escola é um espaço vivo de educação e cultura. O que estamos fazendo aqui não é mimimi, estamos discutindo sobre educação – isso é fundamental numa nação”.
Evander Vendramini (PP) disse para deixar a dança do ventre para outra área, não nas escolas. “A lei do Contar serve para coibir abusos de uma minoria que queria levar para sala de aula, a dança. Isso não vai agregar em nada. Nossos alunos precisam se atentar à grade curricular”.
O autor do projeto de lei, Contar disse que existe grande diferença entre liberdade e libertinagem. “O projeto visa proteger as crianças nas escolas, com professores honrados, pais confiantes. Admiro a cultura árabe, não sou contra a dança, mas sim como isso pode ser aplicado nas escolas”.
Contar defendeu que o projeto dá responsabilidade ao professor, que tem capacidade de verificar se o conteúdo pode levar ou não à sexualização precoce.
Herculano Borges (Solidariedade) disse para deixar as crianças serem crianças. “Vamos cuidar dos estudos, aprender A B C, tabuada, as atividades nas escolas sempre acontecem e vão continuar sendo realizadas”.
Paulo Duarte (MDB) foi contra a proposta. “As crianças participam de atividades culturais e faz parte da atividade da grade curricular. Escola é muito mais que apenas estudar disciplinas estabelecidas pela grade curricular. Atividade cultural faz parte da escola e ensino desde muito tempo”.
João Henrique Catan (PL) afirmou que a educação é a base da família e com a aprovação da lei, as ações culturais vão continuar sendo realizadas. “Não vamos proibir danças culturais e teatros, vamos permitir que o cara intitulado artista não atue nas escolas”.
Amarildo Cruz também se manifestou contra. “Todo mundo é contrário à erotização de crianças no ambiente escolar, não é essa a discussão. Mas a educação envolve cultura, arte, dança, teatro. Eu confio no bom senso do magistério do nosso estado. A exceção não pode ser tratada como regra”.
Votaram contra a proposta: Amarildo, Paulo Duarte e Pedro Kemp.
Foram favoráveis: Barbosinha (União Brasil), Contar, Coronel David (sem partido), Vendramini, Felipe Orro (PSD), Gerson Claro (PP), Borges, Jamilson Name (sem partido), Catan, Lídio Lopes (Patriota), Lucas de Lima (Solidariedade), Mara Caseiro (PSDB), Marçal Filho (PSDB), Neno Razuk (PTB) e Zé Teixeira (União Brasil).
Por ter sofrido emendas, o projeto passa pela redação final, última votação e depois vai à sanção ou veto.
