A AGU (Advocacia-Geral da União) entrará com ação na Justiça para retirar a rede social Discord do ar. A alegação foi dada pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, nesta quinta-feira (6). O advogado ouviu a fala do secretário nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, Victor Fernandes, que relatou a negativa da Justiça sobre o pedido da polícia para tirar a rede do ar.
Diante disso, Messias informou que pedirá à Justiça todas as informações recentes sobre a plataforma. O relato ocorreu durante o evento de sanção do Projeto de Lei nº 3066/2025, que endurece as penas por crimes sexuais contra crianças e adolescentes no âmbito digital.
“Eu vou solicitar ao ministro da Justiça que me encaminhe formalmente todas essas informações à AGU para que nós possamos manejar uma ação civil pública pedindo a imediata responsabilização e a retirada de sua utilização pela sociedade brasileira, já que ela não tem compromisso com a legislação brasileira e não protege crianças e adolescentes”, afirmou.
A discussão aconteceu após uma menina de 13 anos ter sido induzida a tirar a própria vida em uma transmissão ao vivo do Discord em Naviraí, município localizado a 358 km de Campo Grande. A primeira-dama, Janja Lula da Silva, também fez um apelo durante o evento para que a rede seja bloqueada no Brasil.
Relembre:
*Com informações da Agência Brasil.
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(Revisão: Nichole Munaro)
