Dez dias após o naufrágio de uma barcaça carregada com minério de ferro no Rio Paraguai, a prefeitura de Corumbá criou um comitê para prevenir e monitorar os impactos da atividade mineradora. Grupo tem 90 dias para identificar pontos críticos, estruturas de contenção e possíveis impactos ambientais.
Criado por decreto, o Comitê será responsável por analisar os impactos ambientais e sociais da mineração, emitir pareceres e propor medidas para reduzir ou compensar possíveis danos. A atuação inclui desde a extração e o armazenamento de minério até o transporte e a movimentação da carga.
Entre as atribuições estão o acompanhamento de acidentes, barragens, estruturas de contenção, terminais e rotas de transporte. O grupo também poderá propor estudos, vistorias conjuntas e avaliações técnicas, além de acompanhar os efeitos da mineração sobre a água, o solo, o ar, os ecossistemas e a saúde da população.
Apesar disso, o comitê não terá poder para aplicar multas, conceder licenças, determinar medidas às mineradoras ou responsabilizar empresas por eventuais danos. As recomendações serão encaminhadas aos órgãos competentes, que poderão avaliar as providências necessárias.
Plano de trabalho até fevereiro
A prefeitura terá até 30 dias para iniciar os procedimentos de indicação e seleção dos representantes. Após a instalação, o comitê deverá elaborar um levantamento preliminar das informações disponíveis em 15 dias e identificar os principais riscos em até 30 dias.
O prazo para concluir o plano de trabalho será de 90 dias após a primeira reunião. O documento deverá identificar pontos críticos, rotas de transporte, terminais, estruturas de contenção e possíveis impactos ambientais. Também estão previstas reuniões mensais e a publicação de relatórios semestrais.
Em situações de risco à vida, à saúde ou ao meio ambiente, as informações deverão ser encaminhadas imediatamente à Defesa Civil e às autoridades responsáveis, sem necessidade de aprovação prévia do comitê.
O grupo será formado por representantes de seis órgãos municipais, além de indígenas, comunidades ribeirinhas, trabalhadores da mineração, organizações ambientais e instituições de ensino ou pesquisa. Os integrantes terão mandato de dois anos, sem remuneração.
Naufrágio de barcaça
A embarcação afundou na manhã de 31 de outubro, durante uma operação de carregamento no Porto Gregório Curvo, no distrito de Porto Esperança, a cerca de 90 quilômetros de Corumbá. A barcaça transportava cerca de mil toneladas de minério de ferro. Dois trabalhadores precisaram pular na água para escapar. Ninguém ficou ferido.
O naufrágio ocorreu em região que enfrenta longo histórico de degradação ambiental. Órgãos ambientais passaram a monitorar a situação e avaliar possíveis danos ao Rio Paraguai.
A Marinha do Brasil abriu inquérito administrativo para investigar as causas do naufrágio. A investigação deve durar até três meses e prevê depoimentos de representantes da mineradora LHG Mining e de trabalhadores portuários.
O acidente também provocou reação de organizações ambientais. Representantes da sociedade civil criaram um abaixo-assinado pedindo a suspensão cautelar da licença de operação da mineradora até o esclarecimento das causas do naufrágio.
O Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) nega alterações na qualidade da água e indícios de impacto ambiental relevante. O órgão solicitou análises complementares de metais na água para aprofundar a investigação.
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