Batida da Emha (Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários) nesta quarta-feira (8) registrou 26 irregularidades em imóveis destinados aos moradores da antiga Comunidade do Mandela.
A equipe de fiscalização encontrou sete imóveis vendidos irregularmente, seis casas desocupadas, cinco imóveis ocupados por terceiros, quatro imóveis alugados, dois casos de permuta e dois imóveis com pendências de inventário, além de contratos inadimplentes. Ao todo, 181 residências foram notificadas.
A ação foi feita após a Emha receber inúmeras denúncias de venda, aluguel e abandono dessas moradias, práticas proibidas pelo programa habitacional. A fiscalização aconteceu simultaneamente nos bairros José Tavares, Talismã, Oscar Salazar e Iguatemi I e II.
Conforme o relatório, foram quatro imóveis irregulares no José Tavares; três no Talismã; sete no Iguatemi II; três no Iguatemi I; e nove no Oscar Salazar.
Após a notificação, as famílias têm cinco dias para comparecer presencialmente à agência e apresentar esclarecimentos. Após esse prazo, caso a irregularidade seja confirmada, a Emha retomará o imóvel para destiná-lo a outras famílias que aguardam na fila por uma moradia.
A Emha reforça que os imóveis dos programas habitacionais de interesse social não podem ser vendidos, alugados ou negociados de forma irregular. As ações de fiscalização continuarão, a fim de assegurar que as moradias atendam às famílias que realmente necessitam.
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(Revisão: Nichole Munaro)
