Representantes de organizações da sociedade civil criaram um abaixo-assinado pedindo a suspensão da licença de operação da LHG Mining após o naufrágio da balsa com minério de ferro no Rio Paraguai, em Corumbá, no último dia 31 de outubro.
A embarcação afundou durante uma operação de carregamento no Porto Gregório Curvo, no distrito de Porto Esperança, a cerca de 90 quilômetros de Corumbá. A barcaça transportava aproximadamente mil toneladas de minério de ferro e dois trabalhadores que estavam a bordo precisaram pular na água para escapar.
Após o acidente, órgãos ambientais passaram a monitorar a situação e avaliar possíveis danos ao Rio Paraguai. Em análise divulgada na semana passada, o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) informou que os primeiros resultados do monitoramento não apontaram alterações na qualidade da água nem indícios de impacto ambiental relevante.
Pedido da comunidade
Entretanto, petição de representantes de organizações da sociedade civil, membros de comunidades tradicionais, moradores de Corumbá e Ladário, pantaneiros, cientistas, professores e lideranças comunitárias do Pantanal e da Bacia do Alto Paraguai, quer que as operações parem cautelarmente — ou seja, enquanto os levantamentos estão sendo feitos.
Isso porque a água nas proximidades do naufrágio adquiriu coloração avermelhada. Além disso, o abaixo-assinado cita que, dois dias antes, em 29 de outubro, moradores da comunidade Antônio Maria Coelho denunciaram a chegada de água com lama e sedimentos de minério à nascente que abastece suas famílias, na região do córrego Piraputanga.
Até o momento, a petição conta com 340 assinaturas. O episódio levou à interrupção do abastecimento de água da comunidade e a origem dos sedimentos não foi esclarecida.
Por isso, o abaixo-assinado pede:
- Suspensão cautelar da Licença de Operação, especialmente do carregamento e embarque de minério, até que as causas sejam esclarecidas e a segurança comprovada.
- Análises independentes de água, sedimentos (incluindo arsênio e outros metais) e fauna aquática, com divulgação pública dos resultados.
- Auditoria independente do terminal e verificação do cumprimento das condicionantes da licença de operação do terminal privativo e de seus respectivos planos de emergência.
- Água potável imediata para as famílias de Antônio Maria Coelho e investigação da origem dos sedimentos.
- Reparação integral de qualquer dano pela empresa, sem custo para a população ou o Poder Público.
- Participação de comunidades tradicionais, pescadores e universidades no acompanhamento do caso.
Deputados acusam LHG Mining de sonegação
Deputados estaduais de Mato Grosso do Sul denunciaram a empresa LHG Mining por danos ambientais, desgaste de infraestrutura pública e sonegação de impostos na região do Pantanal. As acusações surgiram após o acidente no Rio Paraguai no sábado (31), quando uma barcaça carregada de minério afundou nas águas e colocou autoridades ambientais em alerta.
O deputado Paulo Duarte (PSDB) usou o grande expediente da Alems (Assembleia Legislativa de MS) por mais de 30 minutos para criticar a atuação da empresa em Corumbá, seu reduto político, e anunciou ainda que vai protocolar uma representação no MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) para investigar a companhia.
Já o deputado estadual Pedrossian Neto (Republicanos) protocolou um projeto de decreto legislativo na Alems para anular os benefícios fiscais concedidos pelo governo estadual à mineradora. A proposta determina que a empresa volte a pagar o valor integral da TRFM (Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Extração, Transporte e de Aproveitamento de Recursos Minerários).
A medida atinge decretos e resoluções do Poder Executivo que concediam isenções ou reduções da taxa à mineradora na região de Corumbá. O assunto, contudo, divide a opinião de parlamentares economistas na Alems.
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