Crianças e adolescentes de até 18 anos com suspeita ou confirmação de violência sexual devem receber atendimento médico e acompanhamento da rede de proteção em Campo Grande. Os procedimentos estão descritos em um protocolo publicado no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) desta terça-feira (27), que orienta os serviços de saúde sobre o acolhimento e os encaminhamentos necessários.
O fluxo prevê duas portas de entrada para o atendimento à RAS (Rede de Atenção à Saúde) e ao PAI (Pronto Atendimento Infantil). Em ambos os casos, após a identificação da violência sexual, a orientação é realizar atendimento médico e, quando necessário, encaminhar a criança ou o adolescente para atendimento hospitalar.
O protocolo também prevê o acionamento da rede de proteção e o transporte pelo Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), quando necessário. Nos casos atendidos pela rede de saúde, a equipe deve preencher a ficha de notificação de violência e comunicar o Conselho Tutelar por telefone e e-mail, conforme as orientações do documento.
Escuta especializada
Após a identificação da violência, o fluxo prevê a comunicação à equipe responsável e a realização da escuta especializada. O procedimento deve ser conduzido sem revitimizar a criança ou o adolescente, com preenchimento da ficha específica e envio de cópia à delegacia e ao Conselho Tutelar por e-mail.
O protocolo diferencia os procedimentos conforme o tempo transcorrido desde a violência. Nos casos de até 72 horas, prevê a aplicação do protocolo de violência sexual, incluindo medidas de profilaxia após a exposição. Quando o atendimento ocorre após esse período, a orientação é manter o acompanhamento na atenção primária à saúde e encaminhar para atendimento ginecológico, se necessário.
O fluxo também prevê o acionamento da polícia e o encaminhamento à delegacia, com acompanhamento de um responsável, quando possível. Se houver suspeita de agressão por familiar ou responsável, o serviço social deve buscar outro familiar ou responsável para acompanhar a criança ou o adolescente.
Ao final, o atendimento deve continuar na rede de saúde e incluir encaminhamento à rede de atenção psicossocial para acompanhamento psicológico, conforme o protocolo publicado.
Confira o fluxograma:
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(Revisão: Dáfini Lisboa)
