Em Dourados, mulheres que possuem medidas protetivas de urgência poderão pedir ajuda em situações de risco à Patrulha Maria da Penha, da GCM (Guarda Civil Metropolitana), por meio de um dispositivo que envia sua localização em tempo real à central de atendimento.
O novo sistema busca ampliar a segurança de mulheres vítimas de violência doméstica no município que já possuem medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha. O público-alvo será definido pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), com foco em mulheres que moram no município e que atendem aos critérios estabelecidos.
O dispositivo, por sua vez, não substituirá ferramentas já existentes na proteção da mulher. Ao acioná-lo, as equipes serão reportadas na central da corporação por meio de um alerta sonoro. Lá, os guardas civis terão acesso à foto da mulher e do agressor e à localização da vítima. Com as informações passadas, uma viatura será encaminhada ao local.
A iniciativa faz parte do projeto Soma (Sistema de Monitoramento e Acolhimento) criado a partir de um Acordo de Cooperação Técnica entre o MPMS, a Prefeitura de Dourados e a empresa Gênesis Comércio e Tecnologia Ltda. Seu lançamento acontecerá nesta quinta-feira (6), às 14h, na sede do MPMS em Dourados.
Vale frisar que o acordo prevê sigilo das informações e proteção dos dados pessoais das beneficiárias, conforme determina a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). Também estabelece medidas de segurança, comunicação de eventuais incidentes e responsabilização em caso de uso indevido ou vazamento de dados.
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(Revisão: Dáfini Lisboa)
