Estudantes da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) realizaram uma manifestação na noite desta quinta-feira (29) em repúdio às denúncias de ameaças contra comunidades indígenas no Estado. O protesto ocorre em meio à repercussão de áudios atribuídos a servidores municipais de Tacuru, nos quais homens mencionam a possibilidade de envenenar a água consumida pela população indígena.
As denúncias mobilizaram órgãos federais e estaduais e levaram à abertura de procedimentos pelo Ministério Público Federal, que investiga possíveis episódios de violência, racismo e ameaças contra os povos originários em Mato Grosso do Sul.
Em Tacuru, o MPF estabeleceu prazo de 48 horas para que a prefeitura informe quais providências foram adotadas para investigar as gravações, esclarecer a autoria e a autenticidade dos áudios e garantir a segurança das comunidades indígenas. O órgão também questiona quais medidas foram tomadas para assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais prestados aos povos originários.
O Ministério Público recomendou que, caso sejam identificados indícios consistentes de participação de servidores municipais nas gravações, a administração instaure imediatamente um PAD (Processo Administrativo Disciplinar) e determine o afastamento cautelar dos envolvidos, de forma a preservar as investigações e a integridade das comunidades atingidas.
A Prefeitura de Tacuru já anunciou o afastamento dos servidores suspeitos de fazer declarações sobre envenenar a água. A decisão foi divulgada pelo prefeito Rogério Torquetti (PSDB), em vídeo publicado nas redes sociais na terça-feira (27).
Segundo o prefeito, a administração tomou conhecimento do caso após a repercussão das gravações nas redes sociais e o contato de veículos de comunicação. Torquetti afirmou que o departamento jurídico orientou a abertura do processo.
Em outra manifestação, o prefeito pediu desculpas pelas declarações e atribuiu os comentários a um contexto de divergência política após as eleições, mencionando a possibilidade de consumo de álcool.
Áudios mencionam envenenamento da água
As gravações que circulam nas redes sociais contêm ofensas contra indígenas e referências à possibilidade de envenenar a água. Em um dos trechos, um homem reclama da presença da comunidade indígena no município, utilizando expressões pejorativas. Em outro momento, afirma: “Já falei que tem que colocar veneno na água”.
O caso foi denunciado pelo vereador e cacique Ivan Montiel (PSDB), que afirma ter recebido os áudios de terceiros e identificado possíveis envolvidos. Segundo ele, os suspeitos seriam servidores municipais. O parlamentar também informou que pretende adotar medidas nas esferas criminal e cível.
Embora as denúncias tenham surgido após o segundo turno das eleições presidenciais, realizado em 25 de outubro, ainda não há comprovação de que as declarações tenham sido motivadas diretamente pelo resultado eleitoral ou pela escolha política dos indígenas.
Em Tacuru, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu 3.189 votos, o equivalente a 62,19% dos votos válidos. Flávio Bolsonaro (PL) obteve 1.939 votos, ou 37,81%.
MPF não confirma ataques contra indígenas em Naviraí
Em Naviraí, as investigações do MPF buscaram esclarecer denúncias de supostos homicídios de indígenas motivados por conflitos políticos. As diligências realizadas pela assessoria do 1º Ofício da Procuradoria da República em Dourados, entretanto, não encontraram confirmação de ataques contra integrantes das comunidades Kurupi e Mboreviry.
Em contato com as autoridades, lideranças indígenas negaram que integrantes de suas comunidades tivessem sido vítimas de ataques. Elas relataram apenas notícias genéricas sobre um crime ocorrido na área urbana do município.
A 4ª Promotoria de Justiça de Naviraí e a prefeitura informaram que a ocorrência registrada foi uma tentativa de duplo homicídio decorrente de desentendimento familiar e interpessoal, sem motivação política ou étnica.
Conforme as informações reunidas pelo MPF, fotografias relacionadas ao episódio circularam na internet de forma adulterada e fora de contexto, sendo associadas falsamente a um suposto ataque contra indígenas.
Denúncias chegaram a órgãos federais
As apurações começaram após a Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) encaminhar denúncias a órgãos federais sobre possíveis episódios de violência contra povos indígenas em Mato Grosso do Sul após as eleições.
Além das ameaças e manifestações racistas em Tacuru e Nioaque, a entidade relatou possíveis assassinatos em Naviraí e atropelamentos em Coronel Sapucaia. A Apib apresentou ofício e representação criminal ao MPF, à Polícia Federal e a órgãos do Governo Federal, incluindo os ministérios da Justiça e Segurança Pública, dos Povos Indígenas e dos Direitos Humanos e da Cidadania.
A mobilização também chegou ao Congresso Nacional. Na quarta-feira (28), as deputadas federais Sônia Guajajara (PSOL-SP) e Célia Xakriabá (PSOL-MG) protocolaram um ofício cobrando providências dos ministérios da Justiça e dos Povos Indígenas, do MPF e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
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(Revisão: Nichole Munaro)
