Um grupo de cerca de 80 indígenas de diferentes regiões de Mato Grosso do Sul ocupou, na manhã desta terça-feira (30), a sede do DSEI-MS (Distrito Sanitário Especial Indígena), em Campo Grande. O protesto cobra a substituição da atual gestão do órgão, alvo de críticas recorrentes de lideranças indígenas e de denúncias recentes envolvendo trabalhadores da saúde.
A manifestação reúne representantes de Aquidauana, Miranda, Nioaque, Dois Irmãos do Buriti e Sidrolândia, que afirmam que só deixarão o prédio após reunião com representantes da Sesai (Secretaria de Saúde Indígena) e do Ministério da Saúde.
Líder do movimento, o cacique e coordenador do povo Terena, Célio Terena, que atribui à atual administração do DSEI-MS o agravamento de problemas históricos na assistência às aldeias. Segundo ele, a principal reivindicação é a saída do coordenador distrital, Lindomar Ferreira Terena.
“Nossa principal reivindicação é a mudança na gestão. Há muito tempo tentamos o diálogo. Lideranças de várias regiões estiveram aqui, mas o atual coordenador nunca quis conversar”, afirmou.
Além da troca na coordenação, o cacique denuncia falta de água potável nas comunidades, escassez de medicamentos e postos de saúde em condições precárias.
“As bases estão sofrendo e, se não fizermos manifestação, não nos atenderão. Queremos que a Sesai e o Ministério da Saúde venham nos ouvir. Não temos prazo para sair porque queremos apenas que nos recebam”, disse.
Tentativa de desocupação
Durante a ocupação, agentes da Polícia Federal foram acionados após denúncias de que havia reféns no prédio. Cerca de nove policiais fortemente armados chegaram ao local em viaturas com sirenes ligadas e solicitaram a desocupação do prédio.
Em conversa com as lideranças, o delegado Marcos Damato afirmou que a manifestação poderia continuar, desde que ocorresse do lado de fora da unidade.
“Vocês estão reivindicando? Então vamos reivindicar do lado de fora. Vamos abrir o portão. Vamos trazer a Polícia Federal inteira aqui. A imprensa já registrou os protestos. Agora vocês precisam formar uma comissão e conversar com o governo”, disse.
Ao afirmar que poderia “chamar toda a Polícia Federal”, uma indígena questionou se deveria interpretar a declaração como uma ameaça. O que os policiais negaram.
Ainda durante a negociação, o delegado utilizou o termo “índios” para se referir aos manifestantes, sendo imediatamente corrigido pelas lideranças. Na sequência, pediu desculpas pela expressão.
“Nossa saúde está parada. Tem parentes morrendo por falta de água e de medicamentos. Queremos o secretário da Sesai e o ministro da Saúde aqui. É com diálogo que vamos resolver”, responderam.
Ex-servidor denuncia demissões e supostas irregularidades
Questionado sobre os motivos da ocupação, o agente de saúde Genilson Duarte, ex-presidente da CUT-MS e servidor do DSEI há cinco anos, criticou a atual gestão e afirmou que trabalhadores vêm sendo dispensados sem justificativa.
“Desde que terminou meu mandato na CUT, voltei para minhas atividades na saúde. Não tenho nada que desabone minha ficha e não existe motivo para a minha situação nem para a dos demais colaboradores desligaram nos últimos 30 dias”, declarou.
Ele afirma que quatro servidores efetivos teriam sido colocados à disposição do Ministério da Saúde e outros 15 técnicos demitidos sem justificativa. Genilson também apresentou denúncias contra a gestão. Ele afirma que pneus destinados à frota do DSEI teriam sido retirados da unidade e vendidos.
“Um dos fatos mais graves, na minha opinião, foi a retirada de pneus destinados aos veículos da saúde indígena. Eles teriam sido vendidos e ninguém sabe para onde foi o dinheiro que deveria beneficiar a população indígena”, afirmou.
Outra denúncia envolve mais de 100 aparelhos celulares doados pela Polícia Rodoviária Federal para utilização dos agentes indígenas de saúde. “A PRF doou mais de 100 celulares para facilitar a comunicação dos agentes nas aldeias, mas esses aparelhos desapareceram e ninguém sabe onde foram parar”, disse.
Lindomar Terena nega denúncias
Lindomar Terena negou as denúncias e afirmou que a ocupação surpreendeu a gestão e disse que os manifestantes retiraram servidores e funcionários da unidade.
“Ficamos sabendo agora de manhã que entraram no prédio e tiraram todos os colaboradores, inclusive a equipe de segurança”, afirmou.
Sobre as supostas irregularidades envolvendo a frota de veículos, o coordenador negou qualquer acusação. Segundo ele, as viaturas mencionadas pelos manifestantes estão estacionadas no pátio da unidade porque seriam entregues, procedimento que acabou sendo interrompido pela ocupação.
“As viaturas estão todas no pátio para serem entregues. Inclusive, há motoristas de Dourados que vieram buscá-las e esse processo será atrasado por conta da ocupação”, disse.
Em relação aos mais de 100 celulares doados pela Polícia Rodoviária Federal, o coordenador afirmou que todos os aparelhos foram distribuídos aos polos-base e que o DSEI possui documentação que comprova a entrega.
“Encaminhamos todos os celulares para os polos-base. Todos receberam. Além disso, temos documentos assinados comprovando a entrega”, declarou.
‘Não há necessidade de justificar a demissões’
Lindomar também rebateu as críticas sobre as mudanças no quadro de servidores. De acordo com ele, os quatro trabalhadores citados são servidores efetivos que estavam sem função definida. Já em relação aos outros 15 desligamentos, o coordenador disse que as exonerações fazem parte de uma reorganização administrativa.
“Eram funcionários de carreira que estavam sem ocupação. Não temos condições de enviar servidores para viagens sem justificativa apenas para receber diárias. Já os outros 15 foram mudanças técnicas, decisões da gestão. Não há necessidade de justificar a exoneração”, disse.
Sobre as reclamações de falta de água nas aldeias, Lindomar reconheceu que o problema existe, mas afirmou que a atual gestão vem executando investimentos para ampliar o acesso ao saneamento.
“Nossa gestão viabilizou R$ 60 milhões junto à Itaipu e firmou parceria com a Funasa para levar saneamento às regiões sul e norte do Estado. Mas esse é um problema que não se resolve do dia para a noite.”
O coordenador também afirmou que o diálogo com as lideranças indígenas nunca foi interrompido. “As portas do DSEI sempre estiveram abertas para qualquer liderança”, declarou.
Trabalhos paralisados
Ao todo, cerca de 20 servidores permaneceram do lado de fora do prédio. Os manifestantes também foram questionados pelos policiais sobre a existência de funcionários impedidos de deixar o prédio, hipótese negada pelo grupo.
“O prédio precisa estar aberto para que possamos trabalhar. Estamos realizando procedimentos administrativos, incluindo pagamentos da saúde indígena. A ocupação impede essas atividades e acaba trazendo prejuízos para os próprios serviços prestados às comunidades. Vamos fazer o possível para resolver esse conflito”, disse Lindomar.
Ainda durante a mobilização, o deputado federal Vander Loubet (PT) entrou em contato com as lideranças e informou que irá ao DSEI-MS com o intuito de mediar uma negociação entre os indígenas e o Governo Federal.
Gestão acumula questionamentos
A atual gestão do DSEI-MS já vinha sendo alvo de críticas antes da ocupação. Os questionamentos ocorrem desde a nomeação de Lindomar Terena. Em 2023, cerca de 80 indígenas também ocuparam a sede do DSEI para protestar contra a indicação ao cargo de coordenador distrital.
Na época, lideranças afirmaram não ter sido consultadas sobre a escolha e defenderam a permanência do então coordenador, o cacique Arildo Alves Alcântara, exonerado pelo Ministério da Saúde. Conforme o cacique Edelson Antônio, da Aldeia Argola, em Miranda, a mudança representava um retrocesso para a saúde indígena em Mato Grosso do Sul e ignorava a participação das comunidades na definição da gestão do distrito.
Na semana passada, o Sintsep-MS (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal em Mato Grosso do Sul) levou ao Ministério Público do Trabalho denúncias de assédio moral envolvendo servidores do Regime Jurídico Único e profissionais vinculados à AgSUS.
Segundo o sindicato, os relatos incluem assédio moral, preterição em escalas de viagem, desvio de função e problemas administrativos, principalmente no Polo Base de Dourados. A entidade também solicitou ao MPT orientações para formalização das denúncias e eventual responsabilização dos envolvidos.
Elio Araújo de Oliveira, diretor de Finanças do Sintsep-MS esteve no local nesta terça-feira e afirmou que a entidade sabia sobre a ocupação e pretendia participar de uma reunião com as lideranças, mas teve a entrada impedida pela Polícia Federal.
“Viemos acompanhar a situação e participar da reunião, mas a Polícia Federal informou que não poderíamos entrar. Vamos aguardar a chegada do deputado federal Vander Loubet. Até o momento, temos conhecimento apenas do afastamento de servidores e ainda não recebemos informações sobre as demais denúncias”, afirmou.
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