O mutirão de reconhecimento de paternidade realizado pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul proporcionou a Gabriela Amadlin Valentim, de 28 anos, e a Edmilson Robertado, de 54, a oportunidade de oficializar um vínculo construído ao longo de mais de uma década. Neste sábado (1º), eles formalizaram o reconhecimento da paternidade socioafetiva e passaram a ser, também no papel, pai e filha.
A iniciativa integra o mutirão “Meu Pai Tem Nome”, promovido simultaneamente em Campo Grande e em outras cidades do Estado. A ação busca garantir o reconhecimento de paternidade, maternidade e vínculos socioafetivos, além de oferecer orientação jurídica gratuita à população.
Em Mato Grosso do Sul, mais de 3 mil crianças foram registradas somente com o nome da mãe nos últimos 12 meses, valor que corresponde a 18% do total de registros de nascimentos.
‘Oficializar um vínculo que sempre existiu’
Segundo Gabriela, a oficialização era um desejo que amadureceu naturalmente com o passar dos anos.
“Eu sempre brincava com ele, perguntando: ‘Você não vai me registrar nunca? Você é meu pai’. Era uma brincadeira, mas, com o tempo, nós conversamos e percebemos que realmente fazia sentido oficializar.”
Ela destaca que a relação entre os dois sempre existiu, independentemente da documentação. “Mais do que um registro, nós já temos uma convivência de pai e filha. O papel é importante, mas o principal é o amor e a relação que construímos ao longo desses anos.”
Casado há 11 anos com a mãe de Gabriela, Edmilson conta que a decisão foi construída em família e que aproveitou o mutirão para incluir seu nome na certidão de nascimento da enteada, que não possui o registro do pai biológico.
“Tenho um relacionamento com a mãe dela e somos casados há 11 anos. Ao longo desse tempo, construímos uma relação de pai e filha. Antes de tomar essa decisão, conversei com a mãe dela e, durante cerca de cinco anos, fomos amadurecendo essa ideia até entendermos que era o momento certo.”
Assim como Gabriela, ele afirma que o registro apenas formaliza um vínculo que já existia.
“O registro traz segurança e é uma documentação importante, mas não é o mais importante. O mais valioso é todo o relacionamento que construímos durante esse tempo. Essa foi uma decisão tomada por nós dois, e hoje estamos concretizando esse reconhecimento.”
A paternidade socioafetiva é o reconhecimento legal de um vínculo entre pai e filho baseado no amor, no cuidado e na convivência diária, ou seja, sem a necessidade de ligação de sangue. Ela garante os mesmos direitos e deveres de uma relação de pai e filho comum, como herança e pensão alimentícia.
Ação amplia acesso ao reconhecimento da filiação
Coordenador da iniciativa em Mato Grosso do Sul, Marcelo Marinho explica que o mutirão “Meu Pai Tem Nome” é uma mobilização nacional da Defensoria Pública voltada à garantia do direito à filiação, seja ela biológica ou socioafetiva.
“O principal objetivo é reduzir o grande número de crianças registradas sem o nome do pai. Esse movimento busca alertar a população sobre esse índice e também chamar a atenção de mães, pais e dos próprios filhos que desejam o reconhecimento da paternidade ou da maternidade.”
Além do reconhecimento de filiação, o mutirão oferece diversos atendimentos relacionados ao Direito de Família.
“Também prestamos todos os serviços relacionados às ações de família e à paternidade responsável. Fazemos investigação de paternidade, pedidos de alimentos, pensão alimentícia, guarda e regulamentação do direito de convivência. É direito e dever dos pais conviver com os filhos e participar da educação e da criação deles.”
Segundo Marinho, a procura pelos serviços foi intensa desde o início dos atendimentos. “Além do atendimento presencial, oferecemos atendimento virtual para todo o Estado. A previsão é concluir a ação até o meio-dia, mas, se ainda houver pessoas aguardando atendimento, principalmente no formato virtual, vamos continuar até finalizar toda a demanda.”
Onde ser atendido?
Em Campo Grande, os atendimentos são realizados na Unidade Belmar, localizada na Rua Arthur Jorge, 779, no Centro. A ação também ocorre presencialmente nas unidades da Defensoria Pública em Dourados e Três Lagoas. Nos demais municípios do interior, os atendimentos são realizados de forma remota.
Os serviços são destinados às pessoas que realizaram inscrição prévia, conforme as orientações da Defensoria Pública.
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(Revisão: Nichole Munaro)
