O Senado aprovou, na terça-feira (24), o projeto de lei que inclui a misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação (PL 896/2023). O crime, que antes era classificado como injúria ou difamação, terá agora os mesmos critérios de interpretação da Lei do Racismo (Lei 7.716, de 1989), com a adição de “condição de mulher” ao lado de cor, etnia, religião e procedência.
O PL foi apresentado pela senadora pelo Estado de Mato Grosso do Sul Soraya Thronicke (Podemos-MS). O texto aprovado define a misoginia como “a conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres”. Vale lembrar que MS tem a terceira maior taxa de feminicídio do Brasil.
Em meio à onda de conteúdos na internet que incentivam o ódio contra as mulheres — grupo conhecido como red pill —, quase sete mil brasileiras foram vítimas de feminicídio em 2025. O Jornal Midiamax saiu às ruas para saber a opinião dos campo-grandenses sobre a aprovação do novo projeto de lei.
Bom, mas nem tanto
Entre os jovens, a opinião é positiva. Matheus Willian, de 18 anos, tem esperança de que o novo PL possa melhorar a vida das mulheres. “Eu sou a favor. Tirar a vida de uma mulher não faz de você mais homem ou menos homem. Esse pensamento de ‘Vou acabar com a vida dela porque ela me deixou’ é muito cruel”, comenta.
A jovem Maria Eduarda Oliveira, também de apenas 18 anos, acha o projeto válido. Porém, questionada sobre a a maior rigidez da pena, se os casos iriam diminuir, a garota se vê desacreditada. “Eu acho que não vai diminuir tanto, infelizmente. A misoginia é um crime pesado, e muitas pessoas acham que não é.”
Já Flávia Renata, de 50 anos, pensa que a medida não vai provocar muitas mudanças na prática. “Tem muitas leis pro direito da mulher que na teoria funcionam, mas, na prática, não. [O crime] continua acontecendo, não tem aplicação da lei. Pode até ser que funcione, mas o processo é muito lento.”
Por fim, aos 23 anos, Gabriel Eduardo opina que outras pautas deveriam ser o foco dos políticos no momento. “Acho que tem muitos projetos mais importantes que os políticos deveriam se preocupar. Questão de saúde pública, segurança pública. Tem muitas outras leis importantes que deveriam ser debatidas, mas não estão sendo”, conclui.
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(Revisão: Dáfini Lisboa)
