O Centro Comunitário da Aldeia Água Branca, em Nioaque, foi palco da oficialização da união civil de três casais indígenas na quarta-feira (15), durante a Semana Registre-se. O momento foi de grande significado para as famílias e toda a comunidade.
Promovida pelo Poder Judiciário, em parceria com o Cartório Vargas e com o apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social, a iniciativa visa assegurar o acesso à documentação civil básica. Além disso, a ação fortalece os vínculos familiares e garante direitos fundamentais.
Durante a cerimônia, histórias de vida emocionaram os presentes. Entre os casais, Judiceia Galeano Cabrocha e Lenilson Marques Figueiredo oficializaram uma união construída ao longo de 18 anos, com dois filhos. Moradora da Aldeia Brejão, Judiceia destaca a importância do momento para a família.
“Esse momento é muito especial para nós, porque estamos oficializando a nossa união, algo que representa segurança para a nossa família e garante nossos direitos. Quero agradecer à Assistência Social, ao Cartório e a todos os envolvidos por essa oportunidade. Essa ação faz toda a diferença, principalmente para nós, povos indígenas. Hoje é um dia de muita alegria e conquista para a nossa família.”
Também participaram da cerimônia Roberto Carlos Brites da Silva e Juraci Floriano da Silva, juntos há 32 anos e com dois filhos, além de Laís Pereira Marques e Marcelo de Oliveira, que oficializaram a união após três anos de convivência.
Valorização dos povos indígenas
A ação acontece em um período de valorização dos povos indígenas no calendário nacional, reforçando o respeito às tradições, à identidade cultural e à garantia de direitos dessas comunidades. Assim, a Secretaria Municipal de Assistência Social atuou diretamente na mobilização das famílias e no acompanhamento do processo, reafirmando o compromisso com a inclusão social e o respeito às comunidades tradicionais.
A secretária municipal de Assistência Social, Tessa Ribeiro, destacou o significado da iniciativa: “Esse momento representa muito mais do que a formalização de uma união. É a garantia de direitos, o fortalecimento das famílias e o reconhecimento da dignidade dessas pessoas. Seguimos comprometidos em levar cidadania a todos, sem exceção”.
Semana Registre-se
O juiz Luciano Pedro Beladelli também ressaltou a importância da ação e da Semana Registre-se. “Ter documentos é essencial, porque garante direitos como acesso à saúde, proteção social e cidadania. Essa mobilização facilita esse acesso e permite que as pessoas regularizem sua situação de forma rápida e gratuita”.
A Semana Registre-se, antecipada neste ano conforme o Provimento nº 199/2025 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), visa ampliar o acesso da população à documentação básica. A iniciativa alinha-se à Meta 16.9 da Agenda 2030 da ONU, que prevê garantir identidade legal para todos. Em 2026, a mobilização acontece entre os dias 13 e 17 de abril, com atendimentos gratuitos voltados à regularização documental.
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(Revisão: Dáfini Lisboa)
