O programa Bolsa Família já deixou, oficialmente, de existir para dar lugar ao Auxílio Brasil, que promete pagamentos mensais mínimos de R$ 400 às famílias inscritas. Os pagamentos começam na semana que vem — dia 17 —, então, confira o que você precisa para garantir a sua inscrição no novo benefício do governo federal.
Em primeiro lugar, é importante ressaltar que os beneficiários do Bolsa Família estão, automaticamente, inclusos no novo programa do governo. Dessa forma, se você faz parte do Bolsa Família, não precisa fazer um novo cadastro.
O que pode acontecer é o governo federal excluir famílias que tenham deixado de cumprir alguma regra do Bolsa Família (como deixar de frequentar a escola, por exemplo). Nesses casos, o Auxílio Brasil também não será liberado.
Isso porque as regras de pagamento do Auxílio Brasil são as mesmas, pois o programa é destinado aos seguintes públicos:
- Famílias em situação de extrema pobreza;
- Famílias em situação de pobreza; e
- Famílias em regra de emancipação (famílias já beneficiárias cuja renda em algum momento supera o limite do programa).
Eu recebia o Auxílio Emergencial. Como me inscrever no Auxílio Brasil?
Segundo estimativa do Ministério da Cidadania, cerca de 20 milhões de brasileiros ficarão ‘órfãos’ do benefício com o fim do Auxílio Emergencial. Isso porque, diferente dos que fazem parte do Bolsa Família, quem recebia a ajuda do governo durante a pandemia não está automaticamente incluso no Auxílio Brasil.
Porém, todos os cidadãos que se enquadrem nas regras do governo podem se inscrever no Auxílio Brasil — desde que comprovem tudo. Porém, o primeiro passo é estar no CadÚnico (Cadastro Único do Governo Federal). Também é importante manter o cadastro atualizado. Saiba aqui como fazer ou atualizar o CadÚnico.
Quem tem direito?
Mesmo que não faça parte do Bolsa Família, vimos que é possível receber o Auxílio Brasil e o primeiro passo para isso é estar com dados atualizados no CadÚnico.
Entretanto, as equipes do governo federal irão avaliar se o cadastro atende a todos os critérios do programa (para isso, você deve se enquadrar em um dos três públicos citados anteriormente).
Porém, o governo já informou que a entrada para o Auxílio Brasil não é automática e que não há prazo para os técnicos avaliarem o ingresso de novos beneficiários ao programa.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já adiantou que o novo programa do governo deve atender a número maior que os beneficiários contemplados pelo Bolsa Família. A expectativa é de que cerca de 3 milhões de pessoas ingressem no Auxílio Brasil.
Resumidamente, tem direito ao Auxílio Brasil quem:
- Estiver com cadastro atualizado no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
- Vive em situação de extrema pobreza com renda familiar mensal de até R$ 100 por pessoa.
- For de família pobre com renda familiar mensal de no máximo R$ 200 .
A expectativa é de que novos beneficiários sejam incluídos já para o pagamento de dezembro, quando o Auxílio Brasil deve atingir a marca de 17 milhões de inscritos.
