Um mês após assinarem a demissão, cerca de 350 trabalhadores demitidos do frigorífico Balbinos, em Sidrolândia, a 70 km de Campo Grande, seguem à espera dos pagamentos. Os funcionários foram desligados em 14 de agosto e ainda aguardam o salário de julho, cesta básica e as verbas rescisórias.
Segundo Joel Santos da Cruz, presidente do Sindiaves (Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Carnes e Aves de Sidrolândia), o salário deveria ter sido pago até o quinto dia útil de agosto, enquanto as verbas rescisórias venceram em 24 de agosto.
“Já passou bastante tempo e até agora nada. As ações individuais cobrando as verbas rescisórias também já foram distribuídas, quase todas”, afirma.
O frigorífico teve a falência decretada em 20 de agosto. Antes disso, a empresa estava em recuperação judicial e havia informado dívidas superiores a R$ 120 milhões.
No fim de agosto, os trabalhadores realizaram um protesto em frente ao frigorífico para cobrar os pagamentos e chamar atenção das autoridades.
“Não é possível que agora, no final, os donos façam isso com a gente. É tanta gente sem receber. Pelo amor de Deus, acertem com nós. Temos contas para pagar”, disse Aguinaldo Bento, que trabalhou durante nove anos no local e esteve na manifestação.
Já Helenir Aparecida Figueiredo, que trabalhou como faqueira no frigorífico Balbinos, relata que essa espera pelo pagamento tem causado dificuldades para manter as contas em dia.
“Tá difícil, né? Tem conta atrasada, boleto, água e luz que estão prestes a serem cortadas”, desabafa.
Conforme o Sindiaves, o sindicato ingressou com uma ação civil pública, com pedido de liminar, para garantir o pagamento aos trabalhadores. “Faz quase 30 dias e a Justiça do Trabalho ainda nem analisou nossa ação”, afirma o departamento jurídico do sindicato.
Disputa por arrendamento
Além das verbas trabalhistas, o frigorífico enfrenta cobranças de pecuaristas e questionamento sobre o arrendamento da planta. Em agosto deste ano, credores do frigorífico Balbinos foram à Justiça para pedir a rejeição da proposta de arrendamento da planta por R$ 150 milhões pelo período de seis meses. O pedido foi apresentado à Vara Regional de Falências e Recuperações Judiciais de Campo Grande.
Os credores alegam que não foram apresentados documentos capazes de justificar o valor proposto. Conforme os representantes, a planta teria capacidade para abater até 700 cabeças de gado por dia. Considerando 20 dias úteis, seriam cerca de 14 mil animais por mês, o que faria os R$ 150 milhões equivalerem a aproximadamente R$ 10,71 por animal abatido.
“A desproporção é aritmética. A proposta prevê o abate de até 700 cabeças por dia. Em 20 dias úteis, são cerca de 14 mil cabeças mensais: os R$ 150.000,00 equivalem a aproximadamente R$ 10,71 por animal abatido, número inferior até mesmo à proposta anterior de outro grupo interessado na mesma planta, registrada nos autos”, diz o comunicado dos representantes dos credores.
A defesa pediu ainda uma avaliação técnica independente, a publicação de edital para recebimento de propostas concorrentes e a constituição do Comitê de Credores.
Denúncia de calote em pecuaristas
No ano passado, cinco pecuaristas também ingressaram com ações na Justiça alegando não terem recebido pelos animais vendidos para abate. Os processos, que tramitam na Comarca de Sidrolândia, somam cerca de R$ 2,1 milhões. Os produtores são de Campo Grande, Coxim e Ribas do Rio Pardo, e mais de 100 cabeças de gado foram negociadas.
Em um dos casos, a dívida chega a R$ 845 mil. Segundo as petições, parte dos animais chegou a ser abatida, enquanto outros teriam sido revendidos.
Os pecuaristas afirmam ainda que o frigorífico enfrentava dificuldades financeiras e havia concedido férias coletivas aos funcionários, deixando de cumprir os prazos de pagamento negociados.
Balbinos diz que falta de recursos impediu pagamentos
Em nota, a Balbinos Agroindustrial afirmou compreender a manifestação dos trabalhadores e “reconheceu a angústia daqueles que aguardam o pagamento das verbas rescisórias”. A empresa disse que os funcionários permaneceram vinculados por cerca de oito meses na expectativa de retomada das atividades.
“São trabalhadores que permaneceram durante meses acreditando na possibilidade de retomada das atividades e que, infelizmente, também acabaram sendo vítimas da grave crise enfrentada pela empresa”.
A recuperação judicial, segundo eles, foi utilizada como tentativa de preservar a operação e os empregos, mas a falta de capital de giro impediu a retomada da produção. A empresa também afirmou ter buscado judicialmente a liberação de recursos, sem conseguir obter, em tempo hábil, o dinheiro necessário para voltar a operar.
“A Balbinos não deixou de pagar porque simplesmente decidiu não pagar. A empresa chegou ao ponto em que não tinha mais recursos para fazê-lo”, afirmou.
Além disso, reiterou que os créditos trabalhistas têm prioridade no processo e afirmou que continuará colaborando com a Administração Judicial e o Poder Judiciário para que os valores sejam apurados e pagos conforme as regras da recuperação judicial.
“Sem dinheiro em caixa, não há produção. Sem produção, não há faturamento. Sem faturamento, não há recuperação. A situação da Balbinos não é um problema isolado; é o que está acontecendo atualmente com outras grandes empresas brasileiras”, disse.
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(Revisão: Dáfini Lisboa)
