O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), deixou claro hoje (21) que espera que os senadores tenham mais tempo para analisar os projetos que chegarão à Casa, especialmente os que tratam de polêmicos.
Segundo ele, a discussão sobre o tempo para abertura ao público de documentos oficiais – projeto que provocou debate depois de receber emenda na Câmara estabelecendo um limite para a renovação do prazo de sigilo – deve levar pelo menos dois meses na Casa. Atualmente, o projeto tramita em regime de urgência, mas Jucá disse que isso deve ser discutido na próxima semana.
“A tendencia é que essa discussão tenha um prazo maior. De dois a três meses exatamente por causa das questões que surgiram, que são importantes para o Senado debater”, afirmou o senador, referindo-se à emenda da Câmara.
O líder afirmou ainda que espera ter tempo mais para debater a Medida Provisória (MP) 527, que trata do regime diferenciado de contratação (RDC) para obras da Copa do Mundo e da criação da nova Secretaria de Aviação Civil.
Recentemente, os senadores reclamaram da falta de tempo para analisar as MP que chegam da Câmara dos Deputados. Segundo eles, os deputados ocupam praticamente todo o prazo de 120 dias antes que a matéria perca a validade. No caso da MP 517, o texto chegou para o Senado quando faltavam apenas três dias para vencer.
Com a MP 527, Jucá disse esperar que os deputados concluam a votação até a semana que vem para que os senadores tenham cerca de duas semanas para analisar o projeto. “Espero que o Senado tenha prazo para discutir, debater e, se for o caso, emendar a proposta, já que ela só perde a validade no dia 14 de julho”, afirmou o líder governista.
Sobre as polêmicas envolvendo o sigilo nas licitações da Copa e nos contratos que forem firmados para as obras, Jucá disse que o governo está apenas criando “um mecanismo de proteção dos preços enquanto abre o processo de licitação”. Apesar disso, ele disse que o assunto é discutível e que só dará parecer depois que forem votados os destaques na Câmara.
O líder do governo terá uma reunião agora à tarde com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvati, no Palácio do Planalto. Também devem participar do encontro o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o presidente do partido, senador Valdir Raupp (PMDB-RO). Segundo Jucá, será uma reunião corriqueira para tratar de pautas e projetos de preferência do governo.
