O senador Delcídio do Amaral (PT), acredita que a tendência é aprovar o requerimento para a votação do veto da presidente Dilma Rousseff, que deverá acontecer nesta terça-feira (18) no Congresso Federal sobre a questão dos royalties.
“O impasse da questão deve acontecer por uma negociação como saída política. É o melhor caminho para todos os Estados, evitando a judicialização, quando ninguém saberá como as coisas vão caminhar. Se cada uma das partes ceser, teremos alguma saída”, defendeu.
Para o senador Moka, a negociação não é a saída, já que o Rio de Janeiro e Espírito Santo estão irredutíveis. “A maioria absoluta deve derrubar o veto”.
As novas regras de partilha, aprovadas pela Câmara dos Deputados, renderiam a Mato Grosso do Sul R$ 150 milhões a partir de 2013. Do total, R$ 80,5 milhões seriam distribuídos entre os 79 municípios e o Governo do Estado receberia R$ 69,5 milhões. Com o veto, fica mantida a legislação atual que destina a maior parcela dos royalties dos campos em exploração aos estados e municípios produtores, como defendem o Rio e o Espírito Santo. Pela regra atual, os grandes Estados produtores, por exemplo, ficam com 26,25% dos royalties. Os não produtores recebem apenas 1,76%.
Os governadores dos estados não produtores têm maioria no Congresso, mas ainda temem uma reviravolta do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, que conseguiram o veto de Dilma mesmo sendo minoria no Congresso. Na ocasião, até artistas foram utilizados pelo Rio de Janeiro para pedir que Dilma vetasse a proposta do Congresso.
