Caso a Sesau não reduza os salários, município pode ficar sem verba do Fundo de Saúde
O secretário municipal de saúde, Jamal Salem, garantiu, na manhã desta quinta-feira (5), que vai cortar os supersalários dos médicos e servidores lotados no Cempe (Centro Municipal Pediátrico) que recebem três e duas vezes mais, respectivamente, em comparação aos profissionais que trabalham nas UPAs (Unidades de Pronto Atendimento). Um pediatra do Cempe, por exemplo, recebe, em média, R$ 3 mil por plantão. Já um pediatra de uma UPA, recebe R$ 1 mil.
A declaração do secretário foi dada após o Conselho Municipal de Saúde determinar, em assembleia, essa redução. Caso a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) não atenda ao pedido do Conselho, o município poderá ficar sem a verba do Fundo Municipal de Saúde, que é composto por, entre outras, verbas do governo federal e do Estado. A deliberação do Conselho foi publicada no DioGrande (Diário Oficial de Campo Grande).
“Já estávamos estudando isso [o corte]. Eu garanto que os salários serão cortados, mesmo porque esses servidores e médicos já sabiam, desde o início, que eles não poderiam ganhar mais do que seus colegas de profissão, que também trabalham para o município. Sempre fui contra essa medida, pois não é legal”, destacou Jamal.
Para tentar evitar reclamações dos servidores que terão parte do salário cortado, Jamal afirma que a Sesau está elaborando um plano de cargos e carreiras. “Estamos estudando isso, está em fase de planejamento”, diz.
Além do corte de salários, o Conselho de Saúde decidiu pelo remanejamento do Cempe, passando, assim, a fazer parte da estrutura da Sesau. “Para que o Cempe revogue os decretos que criaram os supersalários, é preciso que o centro passe para a DAS [Diretoria de Assistência à Saúde], já que, ao ser criado, ele fazia parte do gabinete do secretário. Desta forma, a unidade terá mais autonomia”, explicou o primeiro secretário do Conselho de Saúde, Sebastião Campos Arinos.
Sebastião reforça que, caso as deliberações do Conselho não sejam atendidas pela Sesau, a Saúde de Campo Grande pode ficar sem as verbas do Fundo Municipal. “Hoje, o Cempe está sendo mantido por meio de uma suplementação orçamentária, que foi autorizada pela Câmara Municipal. Se eles usarem dinheiro do fundo sem cumprir as determinações do Conselho estarão cometendo improbidade administrativa”, termina Arinos.
