O Líbano aprovou, nesta terça-feira, uma nova lei pelo Parlamento, tornando-se o primeiro país do Oriente Médio a abolir a pena de morte. Mesmo não executando ninguém desde 2004, a pena continuava prevista na legislação e era aplicada em casos de homicídio, terrorismo ou traição.
Segundo o The National, jornal em língua inglesa sediado nos Emirados Árabes Unidos, 80 pessoas estavam no corredor da morte no país. A nova lei estabelece que crimes cometidos antes da entrada em vigor da mesma, que poderiam ser punidos com a morte, agora receberão prisão perpétua e trabalhos forçados.
A abolição faz parte de uma série de projetos de lei que serão debatidos na atual sessão legislativa, incluindo um tópico que já vem sendo discutindo há anos no país: uma lei de anistia geral.
O ministro da Justiça, Adel Nassar, afirmou que a abolição é um ato histórico e ressaltou que agora não serão mais rejeitados os pedidos apresentados por Beirute para extradição de suspeitos de países onde a pena de morte foi abolida.
O projeto de abolição já vinha sendo defendido como uma forma de aproximar o país das convenções internacionais de direitos humanos. No mês de junho, o presidente da Comissão de Justiça do Parlamento afirmou que a medida colocaria o país em conformidade com tais convenções.
*Com informações da Folha de S.Paulo
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