O novo presidente do Paraguai, Pedro Alliana, pediu nesta segunda-feira, 9, que todos os ministros e outros integrantes do alto escalão do governo que ocupam cargos de confiança coloquem seus postos à disposição. A medida foi comunicada por meio de uma publicação no X e formalizada em um documento enviado às autoridades do Poder Executivo.
Alliana afirmou que orientou o ministro-secretário-geral e chefe do Gabinete Civil, Rolando de Barros Barreto Acha, a solicitar a saída dos ocupantes desses cargos. O pedido também abrange secretários, dirigentes de órgãos autônomos, autarquias, entidades financeiras públicas e empresas estatais.
“Meu objetivo é fortalecer a coordenação dentro do governo e garantir uma gestão mais eficiente, focada nas prioridades do povo paraguaio”, escreveu o presidente no X.
O documento, datado de 9 de novembro, esclarece que a solicitação se aplica apenas aos ocupantes de cargos de confiança cuja nomeação e exoneração dependem de decisão do Poder Executivo, conforme a legislação paraguaia.
“Ficam excluídas desta solicitação as autoridades cuja nomeação ou exoneração esteja sujeita a mandato legal, acordo ou intervenção de outro órgão do Estado, bem como aquelas que, de acordo com suas respectivas leis orgânicas, só podem ser destituídas mediante a configuração prévia de causas legalmente estabelecidas”, diz o documento.
Apesar do pedido de renúncia, o governo informou que os funcionários deverão continuar exercendo suas atividades para evitar interrupções nos serviços públicos.
“Todas as instituições continuarão funcionando com completa normalidade”, afirmou Alliana na publicação.
No comunicado, o governo também orientou as autoridades a adotarem as medidas necessárias para garantir a continuidade das atividades administrativas durante a reorganização do Executivo.
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