O juiz Aluízio Pereira dos Santos, da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, recebeu denúncia contra sete investigados no âmbito da Operação Omertà, por envolvimento na execução do estudante de Direito Matheus Coutinho Xavier, de 20 anos, filho do capitão reformado da Polícia Militar Paulo Roberto Teixeira Xavier.
São réus Jamil Name, Jamil Name Filho, Vladenilson Daniel Olmedo, José Moreira Freiras, Juanil Miranda Lima, Marcelo Rios e Eurico dos Santos Mota. Além disso, o magistrado definiu para os dias 2 e 3 de março as audiências de acusação. O grupo é investigado por formação de milícia ligada a execuções na Capital e, neste processo especificamente, responde por homicídio, porte de arma e receptação.
Coutinho foi morto por volta das 18 horas do dia 9 de abril, em frente de sua residência, no Jardim Bela Vista. Conforme denúncia do Ministério Público Estadual, Jamil Name e o filho foram os mandantes do crime. Vladenilson e Marcelo Rios foram intermediários entre os mandantes e executores, e José e Juanil cometeram o homicídio.
Eurico, por sua vez, foi responsável por levantar dados referentes à localização da vítima pretendida, bem como sua posição em tempo real. Na data dos fatos, os pistoleiros executaram Coutinho com tiros de Ak-47 por engano, acreditando se tratar do pai dele. O alvo na verdade, era o capitão reformado da PM, que tinha desacertos com os Name.
Conforme relatado pelo Ministério Público, Jamil Name e o filho, motivados por interesses pessoais, geralmente de ordem financeira, agiam eliminando desafetos. Vladenilson e Marcelo Rios atuavam como gerentes do grupo, sendo responsáveis por receber ordens dos líderes e repassá-las aos demais, articulando e fornecendo suporte.
“Sem prejuízo da defesa escrita e por se tratar de réus presos, bem como considerando o princípio da duração razoável do processo, desde já designo audiência para oitiva das testemunhas de acusação, evitando-se com isso demora na tramitação do processo”, disse o juiz em sua decisão.
Ao todo, serão 15 testemunhas de acusação. No dia 2 de março serão ouvidas nove testemunhas e no dia 3, seis testemunhas, incluindo policiais que participaram das investigações. “A audiência para ouvir as testemunhas de defesa e interrogatório dos acusados será agendada após a defesa preliminar, quando ter-se-á as testemunhas arroladas pelos réus”.
