Pedidos feitos por advogados ou mesmo pela Defensoria Pública para presos pelo crime de homicídio em Campo Grande vão além da recomendação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), da liberação daqueles que cometeram crimes sem violência. Nos pedidos, há busca por detalhes que possam permitir a prisão domiciliar de criminosos ainda não condenados, por causa dos riscos de contaminação pelo coronavírus.
No dia 19 deste mês, o advogado de Miguel Arcanjo Camilo Junior, que está preso pelo homicídio do tio Oswaldo Foglia, entrou com o pedido de revogação de prisão do acusado. Miguel está no Presídio de Trânsito de Campo Grande desde julho de 2019, após ter fugido da polícia por dias após o crime e se apresentar na delegacia.
O advogado alega condições precárias de higiene do sistema prisional e que “ignorar que todos os presos estão em um extremo risco caso ao Covid-19 é desumano” Miguel matou o tio a tiros no dia 16 de julho de 2019, na frente do estabelecimento comercial dele após ser cobrado por dívidas de agiotagem. O juiz Aluizio Pereira dos Santos indeferiu o pedido no dia 23 de março, na mesma decisão em que coube júri popular para o crime cometido pelo réu.
Já no dia 24 deste mês, a Defensoria Pública se manifestou pela revogação da prisão de Cecílio Martins, de 32 anos, que está preso pela morte da menina Eloá Aquino Carvalho, de apenas 3 anos. Ele andava pela rua quando passou pela família da criança, a pegou pelas pernas e jogou de cabeça no chão. A menina chegou a ser socorrida, mas não resistiu e morreu na Santa Casa de Campo Grande.
O defensor trata do coronavírus como uma das motivações para concessão da prisão domiciliar, mas também que como Cecílio foi reconhecido pela Perícia como inimputável, que não pode responder pelo crime, e indicou tratamento, que as recomendações médicas precisam ser cumprida. A princípio, a alegação é de que ele sofre de insanidade mental.
Já no dia 25, a Defensoria fez o pedido de revogação de outros dois homicidas, Igor Cesar de Lima Oliveira, acusado de matar o motorista de aplicativo Rafael Baron, de 24 anos, e também de Pamela Ortiz, presa por matar Dirce Santoro Guimarães, de 79 anos, com pancadas na cabeça. Os dois crimes aconteceram em 2019.
Para Igor, detido desde 9 de fevereiro deste ano após confusão no processo dar a ele liberdade, o defensor pede suspensão da ordem de prisão e substituição para prisão domiciliar, com uso de tornozeleira. A peça discorre sobre a pandemia de coronavírus e possível contaminação de detentos. Igor atualmente está no Presídio de Segurança Máxima de Campo Grande. O juiz Carlos Alberto Garcete decidiu, no mesmo dia, por indeferir o pedido.
Já para Pâmela, no pedido de revogação da prisão também foi pautada a situação mundial por conta do coronavírus e feito pedido a partir da recomendação do CNJ, uma vez que ela é mãe ou responsável por criança de até doze anos. Pâmela é mãe de quatro filhos, sendo três com menos de 12 anos. Ela foi presa em 25 de fevereiro de 2019, dois dias após cometer o crime de homicídio.
As duas se conheceram em 2018 e no dia do crime estavam no carro de Pâmela. Elas teriam discutido e há indicativos de que a autora estaria fazendo compras com o cartão da idosa. A ré teria batido com a cabeça da vítima contra o meio-fio, causando a morte. O corpo foi encontrado em um amontoado de lixo, atrás de uma fábrica de peças íntimas. O juiz Carlos Alberto Garcete também indeferiu o pedido de revogação da prisão de Pâmela.
