O Deinter-8 (Oitavo Departamento de Polícia Judiciária do Interior) deflagrou hoje (23), no estado de São Paulo, a segunda fase da Operação Transformers. A ofensiva mira grupo que fazia o serviço de instalação de um quarto eixo em semirreboques, alteração ilegal para veículos de carga. O esquema é similar ao revelado pelo Midiamax em outubro do ano passado, em que servidores do Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) “esquentavam” ilegalmente veículos modificados.
Conforme noticiou o G1, cinco homens foram presos preventivamente, a pedido do Ministério Público. Os policiais também cumpriram sete mandados de busca e apreensão. Seis veículos foram confiscados. Os alvos estavam nos municípios de Hortolândia e Barueri, além de São Paulo.
Segundo a polícia, a instalação de um quarto eixo em semirreboques aumenta a capacidade de carga transportada. Porém, a modificação é ilegal, pois desequilibra a distribuição de peso entre os eixos. Assim, compromete o sistema de frenagem e causa danos na infraestrutura viária.
O esquema criminoso tinha braços no Detran de São Paulo e vínculos em empresas credenciadas pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia). Segundo a Polícia Civil, o grupo fraudava documentos para esconder a inclusão do quarto eixo nos semirreboques e usava endereços fictícios nas transferências.
A primeira fase da operação foi deflagrada em novembro do ano passado. Os agentes cumpriram 33 mandados de busca e apreensão e sete de prisão, bem como medidas cautelares e sequestro de bens. A ação se estendeu pelas cidades paulistas de Adamantina, Hortolândia, São Paulo, Itatiba, Mairiporã, Regente Feijó, Irapuru, Pacaembu, Ourinhos, Santa Cruz do Rio Pardo, Campinas e Franco da Rocha, bem como em Arapongas, no Paraná.
A organização criminosa teria faturado cerca de R$ 50 milhões e teve apoio de empresas de vistoria técnica.
Em MS, esquema envolve propina a servidores do Detran-MS
Todo o modus operandi é semelhante ao que foi denunciado pelo Midiamax e vem sendo investigado no Estado. Segundo despachantes, servidores do Detran-MS recebiam propina para legalizar mudanças sem ao menos ver os veículos, que saem emplacados em Mato Grosso do Sul com endereços falsos. O esquema começou a chamar a atenção, porque a “concorrência” desleal incomodou documentalistas de fora do Estado.
Como o sistema utilizado no Detran-MS para controle de CSV (Certificado de Segurança Veicular) não confere as numerações do documento com a base de dados nacional, os servidores estariam inventando um número. Com a sequência falsa, o órgão responsável justamente por assegurar o registro dos veículos de acordo com a legislação emitia alterações esquentadas no CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo).
O CSV é o documento que garante a segurança nas alterações de características em um veículo, como inserir o uso de GNV (Gás Natural Veicular), mudar a medida das rodas ou o número de eixos em carretas e reboques, por exemplo. O Detran-MS já havia informado, quando o caso veio à tona, que abriu procedimento para investigar as denúncias.
Após operação, polícia de São Paulo reconheceu ‘fraude similar’
Por meio de nota emitida após a operação no ano passado, a Polícia Civil de São Paulo alegou haver similaridades entre as fraudes descobertas na Transformers e o que vinha sendo feito por servidores do Detran-MS. No entanto, não foi capaz de apontar para ligação direta entre os casos.
O esquema investigado no estado vizinho levou à descoberta da venda de laudos do Inmetro, com agentes públicos que promoviam a facilidade perante o Detran de São Paulo e seus intermediários.
“A investigação não teve por objetivo avançar e não foram identificados servidores de outros estados da Federação. Existe sim notícia de que fraude similar é replicada em outros estados”, disse na nota.
