O juiz Ricardo Adelino Suaid, da 2ª Vara da comarca de Amambai, condenou um homem ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais aos tutores da cadela Pantera. O animal morreu em outubro de 2022, após comer pedaços de carne envenenados pelo réu.
Segundo os autos do processo, o réu arremessou os pedaços de carne envenenados na casa onde a cadela vivia com os tutores. Um dos responsáveis pelo animal viu as carnes sendo lançadas para dentro da casa, tentou impedir que a cadela as ingerisse, mas não conseguiu. Após comer as carnes, a cadela sofreu uma intoxicação alimentar e não resistiu.
A médica-veterinária que atendeu Pantera relatou que o animal chegou à clínica em estado de emergência, com salivação excessiva, tremores, convulsões, arritmia, hipertermia, cianose e baixa saturação, o que, segundo ela, caracterizava intoxicação.
Pantera morreu no dia 17 de outubro de 2022. Na ocasião, a veterinária concluiu que a cadela foi vítima de envenenamento.
A responsabilidade do réu já havia sido reconhecida na esfera criminal. Ele foi condenado pelo crime de maus-tratos a animais. Na ação de indenização, o magistrado ressaltou que, diante da decisão definitiva na esfera criminal, não era mais possível discutir a existência do fato ou a autoria.
A decisão também destacou o sofrimento provocado pela morte da cadela. O juiz considerou que a cadela fazia parte da rotina familiar e que havia vínculo afetivo concreto entre o animal e os autores. Conforme reconhecido no processo criminal, o envenenamento ocorreu de forma cruel, causando tremores, convulsões, hemorragias e dor intensa.
Ainda segundo o magistrado, o tutor acompanhou o animal nos cuidados veterinários logo após o início dos sintomas. Outro familiar do tutor, que não morava na casa, também participou dos cuidados e do atendimento veterinário.
Diante dessas situações, o juiz fixou indenização de R$ 5 mil para cada um dos tutores, totalizando R$ 15 mil por danos morais. O réu também deverá ressarcir R$ 250 em despesas com atendimento veterinário.
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(Revisão: Nichole Munaro)
