O MPI (Ministério dos Povos Indígenas) e a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) informaram em nota que acompanham as ações da Operação Poké’Exa, deflagrada pela PF (Polícia Federal) contra suposta milícia indígena em Mato Grosso do Sul, nesta terça-feira (10).
Ação resultou na prisão de três indígenas, entre eles o coordenador da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), Dioni Alcântara Batista, que já foi afastado do cargo. Os outros dois indígenas presos são Ramão da Silva e Odair de Castro Mamedes. Outros três estão foragidos, entre eles um cacique: Fidel Vargas Marques Bezerra, Romatiezer Alcântara e Elionay Alcântara Martim.
Todos são suspeitos de integrar suposta milícia de indígenas que praticava invasões coordenadas de propriedades rurais em MS, mediante violência. Eles são investigados pelos crimes de roubo majorado, sequestro, cárcere privado, dano qualificado, incêndio, associação criminosa armada, violação de domicílio e esbulho possessório.
O Ministério dos Povos Indígenas diz que, por meio de seu DEMED (Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas), acompanha as ações que foram deflagradas na região da Terra Indígena Buriti, em Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti.
De acordo com o MPI e Funai, o caso está relacionado ao contexto de conflito fundiário que envolve a TI Buriti e que há muitos anos está pendente de resolução. Segundo as autoridades, o caso está em processo de conciliação junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) visando garantir o direito territorial dos povos indígenas.
O MPI ressalta que vem buscando construir alternativas dentro do ordenamento jurídico atual que equilibrem a garantia do direito territorial dos povos indígenas justamente para impedir que violências sejam perpetradas por qualquer das partes envolvidas.
Leia a nota divulgada:
O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) informam que acompanham atentamente as ações deflagradas pela Polícia Federal nesta terça-feira (10), em Mato Grosso do Sul, na região da Terra Indígena Buriti, nos municípios de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti, por meio de seu Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas (DEMED). A atuação da pasta e do órgão indigenista visa garantir o estrito respeito aos direitos constitucionais dos povos indígenas e a integridade das comunidades no decorrer do cumprimento das ordens judiciais.
No que tange aos desdobramentos da investigação sobre a suposta participação de agentes públicos nos episódios apurados, o MPI e a Funai reafirmam seu compromisso inegociável com a transparência e o devido processo legal, confiando na atuação das Instituições de Justiça. A partir disso, determinaram o afastamento do servidor supostamente envolvido até a apuração completa do caso pelas instâncias competentes.
Importante destacar que o caso está relacionado ao contexto de conflito fundiário que envolve a TI Buriti e que há muitos anos está pendente de resolução. Inclusive, destacamos que, atualmente, o caso está em processo de conciliação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) visando garantir o direito territorial dos povos indígenas.
Desde a sua criação, o MPI vem buscando construir alternativas dentro do ordenamento jurídico atual que equilibrem a garantia do direito territorial dos povos indígenas justamente para impedir que violências sejam perpetradas por qualquer das partes envolvidas.
